UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA À CORRUPÇÃO EM ANGOLA

RECADOS DA CESALTINA ABREU (67)

Não se trata apenas do desvio de recursos. É o desvio de valores. Não é apenas o que se rouba ao Estado. É o que se retira à confiança, à justiça, à ideia de futuro comum. E é por isso que o seu combate não começa nos tribunais.

Há palavras que usamos tanto que parecem perder peso. Corrupção é uma delas. No entanto, a sua origem — corruptus, do latim — lembra-nos que falamos de algo estragado, desviado, seduzido, fora do seu propósito.

Em termos simples, há corrupção quando o poder se converte em moeda de troca: quando quem decide, gere ou serve o público aceita vantagens indevidas. Mas a simplicidade da definição esconde a complexidade do fenómeno. A corrupção não é apenas um acto — é um sistema de relações, um modo de funcionamento, uma cultura que se infiltra.

Ela atravessa o político, o económico e o social. Desgasta instituições, abranda o desenvolvimento e corrói a confiança – esse cimento invisível sem o qual nenhuma sociedade se sustenta. Na política, revela-se na manipulação de regras e recursos por quem transforma o cargo em instrumento de conservação de poder, estatuto e riqueza.

A lei tipifica: corrupção passiva e activa, concussão, peculato. Verbos diferentes – exigir, solicitar, receber, apropriar-se -, mas uma mesma lógica: a apropriação privada do que deveria ser público.

Mas a pergunta decisiva não é apenas o que é, nem como se tipifica. É porque persiste.

Sociedades menos desiguais tendem a ser menos corruptas . Onde o acesso é desigual, onde faltam serviços básicos, onde o mérito é frequentemente substituído pela proximidade ou pela conveniência, cria-se o terreno fértil. A corrupção deixa de ser excepção e torna-se atalho – primeiro tolerado, depois esperado.

Em Angola, esse processo não é abstracto. É vivido. A percepção pública da corrupção cresce, mesmo perante esforços institucionais de combate (Afrobarometer 2024). E cresce porque as pessoas reconhecem o padrão: desigualdade no acesso, fragilidade dos serviços, escândalos que abalam – mas raramente transformam – e uma sensação persistente de impunidade (ONU News, 2024).

A corrupção, porém, não começa apenas no topo. Sustenta-se também na base.

A pequena corrupção do quotidiano – a “gasosa”, o troco que não se devolve, o favor pedido, a regra contornada – é muitas vezes desvalorizada. Mas é aí que se constrói a normalização. É aí que se aprende que tudo é negociável. Que a regra é flexível. Que a ética depende da ocasião.

E, assim, instala-se uma cultura: a do “jeitinho”, da vantagem possível, da elasticidade moral. Uma cultura onde a infracção deixa de causar desconforto e passa a ser competência. Onde a desonestidade se banaliza até se tornar invisível.

O efeito é profundo: erosão da confiança, fragilização das relações sociais, bloqueio do desenvolvimento. Porque nenhuma sociedade progride de forma sustentável quando o cumprimento das regras é a excepção e não a norma.

Combater a corrupção exige, por isso, mais do que leis. Exige uma arquitectura de integridade.

Exige instituições transparentes, processos simples, fiscalização efectiva e uso inteligente da tecnologia. Exige profissionais de justiça preparados, gestores públicos capacitados e empresas comprometidas com práticas responsáveis.

Mas exige, sobretudo, cidadãos activos. Capazes de recusar, denunciar, participar. Capazes de entender que o combate à corrupção não é apenas um dever do Estado – é uma responsabilidade colectiva.

A prevenção continua a ser o caminho mais eficaz: transparência, controlo social, educação para a ética desde cedo. Criar condições para que a integridade não seja um acto de coragem, mas um comportamento esperado. Porque, no fim, a questão é menos jurídica do que civilizacional.

A corrupção não é apenas o desvio de recursos. É o desvio de valores. Não é apenas o que se rouba ao Estado. É o que se retira à confiança, à justiça, à ideia de futuro comum.

E é por isso que o seu combate não começa nos tribunais.

Começa na escolha – diária, silenciosa, muitas vezes invisível – entre facilitar ou fazer certo.

É nessa escolha que uma sociedade se perde. E é exactamente nessa escolha que pode, ainda, reencontrar-se. 

Saúde, cuidados e coragem para ‘fazer certo’ e contribuir para acabar com a ‘pequena’ corrupção de todos os dias, abrindo caminho para combater a ‘grande corrupção’ que nos sufoca! 

Kandando daqui!

*Anotações de uma comunicação

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