ZOOM DA TUNDAVALA
A Leba fala por si. Fala das péssimas estradas que “estamos com elas”. Fala da necessidade de se deixarem fazer apenas falatórios circunstanciais, ou de se criarem bases legais para justificar decisões. Se os utilizadores das estradas têm de pagar portagens, o dono delas não se deve ficar apenas por encher os cofres.
Com a pompa que a circunstância impunha, o Governo anunciou e divulgou a instalação de portagens, tendo ficado definidos, no imediato, os locais em que serão instaladas as primeiras. Foi criada a respectiva base legal e… ponto. Porque é preciso pagar para utilizar estradas ou troços de estradas. Pagar, porque o objectivo é a arrecadação de receitas que sirvam, também, para custear a manutenção das estradas. Numa primeira fase são as que foram anunciadas. Mais tarde haverá outras. Portagens, claro.
O que não falta por aí são explicações técnicas e científicas sobre a portagem, estudos, análises abundam, definições e conceitos enchem prateleiras. Por isso será expectável que, antes de tomar a decisão de instalar portagens, o Governo tenha estudado bem a lição e não vai fazer burrada.
O conceito universal sobre a portagem, é que ela é uma taxa cobrada pela utilização de infraestruturas rodoviárias.Baseando-se no princípio do utilizador-pagador repassa, no entanto, para o cobrador, seja o próprio Estado ou a concessionária, a responsabilidade de manter a estrada no seu mais perfeito estado de utilização, desde o piso, as bermas, valas de drenagem, sinalização horizontal ou vertical e muitas vezes iluminação. Ou seja, quem cobra não se deve ficar apenas pelo recebimento dos valores da portagem. A reparação de danos causados por acidentes, intempéries ou desgaste, deve ser imediata e não, como acontece, que os buracos, são eternos e reproduzem-se vertiginosamente; as bermas são tomadas por vegetação estreitando as faixas de rodagem; a sinalização horizontal é só para a inauguração, a vertical é garimpada, e por aí vai…
No entanto, a recente anunciada instalação de Portagem na localidade de Xangongo, no Cunene, voltou a acender as conversas sobre o tema porque, para esta localidade não constava, na previsão inicial, qualquer portagem. Começa por aqui. Se calhar é por causa da ponte, sabe-se lá…
E quando se diz que se voltaram a acender as conversas, não é porque os utilizadores das estradas, os que vão ter de pagar mais portagens, estejam contra elas, contra as portagens. Não deve ser entendido que se está contra as portagens. Até porque pagar portagem não é novidade em Angola, porque o pessoal paga. Paga na Barra do Kwanza e paga na Leba, para já. Devia pagar mais? Noutros pontos? Sem discussão.
O que se conversa ou discute é, se vão instalar mais portagens, e as estradas vão continuar, muito certamente, a ser a miséria que são, em que se encontram.
Instalar novas portagens devia ter, como condição, a reparação prévia dos troços sujeitos a portagem. Trocando em miúdos, antes de instalar novas portagens, o senhor Governo devia primeiro, reparar as estradas. Mas reparar bem reparadas, e não fazer obras de qualidade duvidosa que levantam sempre outras questões.
Das duas portagens já existentes, a da Leba é a que chama a atenção dos condutores e utilizadores da estrada N280porque, de portagem, tem nome e paragem obrigatória para pagar. O pessoal que lá trabalha, funcionários/cobradores, agentes da Polícia, acotovelam-se há mais de 20 anos num casebre onde fazem as refeições, comem, dormem e cuidam da sua higiene. E não importa se chove ou não, mesmo debaixo de chuva têm de fazer as cobranças. Em pé, de bloco na mão e dinheiro no bolso. Dia e noite. À luz do sol ou dos faróis das viaturas. Cobrar a portagem é o dever deles.
E as conversas continuam em torno da portagem porque é da Leba, não fosse este um cartaz turístico de Angola, que dá voltas ao mundo, e então o verbo solta-se. E a estrada? A estrada, senhor Governo? Está uma miséria, uma vergonha! São 18 km de riscos constantes, cada curva é uma armadilha, é tanto buraco, é tanto mato nas bermas, valas entupidas por deslizamentos de levam eternidades a ser resolvidos, que só mesmo lá do miradouro é agradável ver a Leba, porque não se vê a desgraça. E até para ir ao miradouro se paga portagem. Para ver a Leba. Desde que foi instituída, a única coisa que modificou, na portagem, foram as lombas instaladas para fazer o pessoal parar, e duas cancelas que se movem pelo braço de um “abridor/fechador”. E então, no meio daquela desgraça, ainda se fica a saber que muito brevemente o custo das portagens vai subir. Isso mesmo! E vem sendo anunciado pelo próprio pessoal que lá trabalha nas miseráveis condições que lhes são proporcionadas além do magro salário mensal que lhes é pago. A portagem da Leba vai ficar mais cara. Disso já não há dúvidas. É uma certeza. Quanto vai custar? Até podia ser mais, se a estrada estivesse em condições. Como certeza é, também, que a estrada N280, por onde circulam diariamente largas centenas de veículos, não vai ser reparada. Espera-se, ao menos, que aquela portagem venha a receber um pórtico decente, e que não sejam esquecidas as condições para o pessoal que lá trabalha e merece ser tratado com mais dignidade. Por tudo isto o verbo solta-se: para onde vão, têm ido, ou irão os dinheiros das portagens? É só pagar? Nada de reparações? Nada de manutenção? Quem deve responder ao verbo?
Quando se ouve do senhor ministro dos Transportes, ombreado pelo colega das Obras Públicas admitir, pela primeira vez, que o mau estado das estradas condiciona o desenvolvimento do turismo, o verbo também se solta e quer saber: porquê falar só do turismo? E o resto? Não devia ter dito, do País?
A Leba fala por si. Fala das portagens! Fala das péssimas estradas que “estamos com elas”. Fala da necessidade de se deixarem fazer apenas falatórios circunstanciais, ou de se criarem bases legais para justificar decisões. Se os utilizadores das estradas têm de pagar portagens, o dono delas não se deve ficar apenas por encher os cofres.
Venham lá as portagens, mas que venham com estradas dignas desse nome! Todos merecem!
