Falhas diplomáticas e protocolares nas viagens oficiais do Chefe de Estado.
Já não estou interessado em manter encontros com os nossos embaixadores, porque eles não respeitam ninguém, não respondem a pedidos de audiência, nalguns casos, decorridos dois anos. Comportam-se como se fossem “Jesus Cristo na Terra”.
As dinâmicas diplomáticas nas relações internacionais, por representarem um mecanismo de extrema importância dentro das actividades da Política Externa de um Estado, devem ter mecanismos de actuação estratégica sempre traçadas, delineadas e programadas, de modo a evitar que falhas protocolares ocorram durante as visitas oficiais de um Chefe de Estado ou de Governo.
Os serviços protocolares angolanos têm cometido erros recorrentes, quando a questão é preparar as viagens oficiais do Presidente da República João Lourenço: foi assim no Brasil durante a tomada de posse do 3º mandato do Presidente Lula da Silva, onde o Presidente João Lourenço viu cancelado e ignorado um encontro com Lula da Silva, quando o Presidente Embaló, da Guiné-Bissau, mesmo sem audiência marcada, foi recebido.
Outra falha grave da equipa protocolar angolana aconteceu durante a Cimeira EUA-África, nos dias 13–15 de Dezembro de 2022, em Washington D.C., onde o Chefe do Executivo angolano nem sequer teve a chance de trocar algumas palavras com o Presidente Biden, coisa que só veio acontecer quase um ano depois, isso é em 30 de Novembro de 2023. O mesmo ocorreu durante a coroação do Rei Charles III da Inglaterra, no dia 6 de Maio de 2023. Nesse evento importante, o nosso Presidente foi submetido também a humilhações, ficando na fila de trás de uma multidão de delegações, sem a possibilidade de estar nas primeiras filas ou cadeiras. Além de ter chegado atrasado, nem sequer teve a chance de participar um dia antes no jantar que o Rei ofereceu aos demais Chefes de Estado. O caso mais recente, foi a humilhação a que esteve sujeito na África do Sul, na tomada de posse do Presidente Cyril Ramaphosa. Foram falhas graves, diplomaticamente falando.
Não era suposto eu escrever novamente sobre este assunto, até porque este é o 7º artigo que escrevo sobre “protocolos diplomáticos”. Mas, vejo que a equipa diplomática, protocolar, cerimonial e de avanço do Presidente da República, ou não ouvem, ou fingem não ouvir o que digo. Sendo um tecnocrata e especialista nesse tipo de assunto, fico com a percepção de que ou é desejo deles fazerem o Presidente passar por vergonhas recorrentes, ou os titulares das pastas protocolares e cerimoniais com os responsáveis da equipe de avanço do Executivo, não entendem como funciona exactamente toda a conjuntura estratégica de uma preparação protocolar, de modo a evitar que embaraços aconteçam durante as visitas do Chefe de Estado ao exterior.
Portanto, o que deve ser feito para que esses incidentes protocolares não se repitam? Quais às estratégias a serem aplicadas? Mas antes, é essencial referir que no caso angolano, é 100% complexo sugerir isso ou aquilo, porque se erra sobre o mesmo várias vezes. Como disse, não era suposto eu escrever novamente sobre isso. São quase 300 artigos escritos sobre Diplomacia e mais de 270 artigos escritos sobre Defesa e Segurança, e mesmo assim as coisas não mudam.
Praticamente já não há mais conselhos a dar ao pessoal do MIREX, porque nunca ouvem e nunca mudam. E o resultado está aí: fazem o Presidente da República passar por constantes humilhações.
Contudo, relembrarei o que já tivera dito num dos meus artigos: quando um Chefe de Estado se desloca ao estrangeiro, a delegação e o pessoal da segurança (escolta presidencial) devem ter em conta uma série de requisitos. Posso citar no mínimo 200, mas vou debruçar-me apenas sobre três, que considero básicos, que já tivera citado nos artigos anteriores:
1. Coordenação total entre a delegação presidencial e a Embaixada do País no exterior. Em poucas palavras, isso quer dizer que um Chefe de Estado, assim que chega ao local de destino, não deve ser confrontado com nenhum tipo de embaraço ou inconveniências inesperadas. A equipa de avanço e os diplomatas devem certificar, com antecedência e competência protocolar, que tudo está em ordem para a chegada do Presidente. Se ele tiver que reunir com grupos de empresários, políticos, membros de um governo ou organização, os contactos devem ser feitos muito antes com eficácia e eficiência. É aqui onde, considerando a relevância de cada Estado, os seus líderes devem ou não ocupar as posições, ou cadeiras de destaque. Por isso, o que aconteceu na África do Sul foi completamente inaceitável. Foi culpa do MIREX, da nossa Embaixada na África do Sul, do pessoal do Protocolo Presidencial, bem como de toda a equipa de avanço e do cerimonial do Chefe de Estado. O que ficou claro é que não houve coordenação protocolar, controle e supervisão de onde o nosso Presidente iria realmente sentar. Foi um erro “fatal” politicamente falando, da parte do MIREX e de toda a sua equipe protocolar. Em diplomacia pública, isso constitui uma falha grave que mancha a imagem e reputação do País.
2. Postura diplomática por parte da escolta presidencial. Sendo que a guarda de um Chefe de Estado é composta por militares e agentes especiais, nas viagens de Estado, a postura destes deve ser igualmente diplomática, obedecendo a princípios da diplomacia militar, da lei militar e da disciplina militar. Em momento algum a escolta deve meter-se em situações de complexidade, porque isto pode colocar em risco a imagem e a segurança do Presidente. Na qualidade de político-militar, afirmo categoricamente, que durante as viagens oficiais de um Chefe de Estado, nenhum membro da USP (Unidade de Segurança Presidencial) deve, beber, recorrer a qualquer tipo de divertimento. Isso deve ser claro. Devem estar sempre lúcidos, atentos e em prontidão total para defender o Chefe de Estado, porque a distracção é um dos principais inimigos da segurança… e tem que haver disciplina militar.
3. Serviços de inteligência diplomática. Há uma grande diferença entre inteligência diplomática (espionagem diplomática) e inteligência de Estado (colecta e análises de informações estatais, defesa e segurança)… mas nesse sentido a inteligência diplomática permite prevenir de forma incisiva, detalhada e subtil, quaisquer mínimos embaraços ou incidentes protocolares e diplomáticos que podem surgir inesperadamente. Por exemplo, se a inteligência diplomática entrasse em acção na África do Sul, jamais o nosso Presidente seria humilhado daquele jeito, ficando tristemente por detrás do Rei do Reino de Eswatini, um País sem expressão geopolítica e geoeconómico no Continente. Angola, em África, praticamente não fica por atrás de nenhum país em termos de peso geoestratégico, geopolítico e geoeconómico. Mas o mau trabalho dos nossos diplomatas e equipe de avanço do Presidente, causam muitas falhas protocolares, e de consequência é o País que fica mal na fotografia.
Todos os governos do Mundo possuem Serviços de Inteligência Externa (esses serviços são importantes) mas nem todos os governos possuem serviços ou agentes que actuam na esfera da inteligência diplomática (esse tipo de inteligência não é para todos, não é para curiosos, é para especialistas seniores). Sobretudo os governos africanos carecem desse suporte. Praticamente não têm esses serviços à disposição, para não falarmos dos serviços de contra inteligência diplomática. A ausência desses serviços, em parte, tornam vulneráveis as questões de política externa de um governo que deseja se afirmar na arena internacional. E Angola deveria investir seriamente nesse domínio.
Todo e qualquer representante diplomático ou consular, deve saber que a sua função é, antes de tudo, levar adiante o programa do governo: cooperar com as próprias comunidades no exterior, promover a boa imagem e o bom-nome do País no estrangeiro.
Deve também incentivar empresários e empreendedores para investirem no País em vários sectores e domínios, enfim… criar mecanismos que solidifiquem a grandeza do Estado perante às organizações regionais e internacionais. Do mesmo modo, a necessidade de inserção de cidadãos nacionais nestas mesmas organizações, para se fortificar política e diplomaticamente a posição do Estado na comunidade internacional. Mas nada disso tem acontecido. Assiste-se a menos inclusão e promoção da incompetência.
N.B: Sou um burocrata diplomático, e em menos de um mês, mantive encontros com sete embaixadores (cinco europeus e dois africanos) com quem abordei questões de Políticas de Defesa e de Segurança do Continente, sobre Diplomacia Económica e sobre Cooperação Internacional. A conversa com todos eles foi tranquila e amena. Diferente do comportamento dos nossos embaixadores, que nunca recebem os seus próprios cidadãos e nem sequer ajudam ninguém. Nem mesmo conseguem financiar uma pesquisa académica. Apresentei a minha pesquisa, e todos disseram que não tinham possibilidades de ajudar. Esses embaixadores com os quais me encontrei sabem dialogar, respeitar e valorizar a intelectualidade de mais alto nível de alguém. Fui bem recebido, tratado com respeito e tive direito a protocolo.
Como referi, sou um burocrata diplomático, o meu valor é inestimável. Não é arrogância nem vanglória, mas sim mérito próprio, sobretudo é divino. Mantive esses encontros na qualidade de secretário executivo do Centro dos Estudos Africanos na Itália, sendo que, estou preocupado com a Segurança de África, e por essa razão mantenho uma série de encontros com várias figuras políticas e diplomáticas.
Já não estou interessado em manter encontros com os nossos embaixadores, porque eles não respeitam ninguém, não respondem a pedidos de audiência, nalguns casos, decorridos dois anos. Comportam-se como se fossem “Jesus Cristo na Terra”. Já estive com embaixadores americanos mais de duas vezes, com eurodeputados, com o vice-presidente do Parlamento Europeu, entre outras figuras relevantes. As embaixadas angolanas junto ao Estado Italiano e ao Estado do Vaticano estão aí bem próximas, mas não há resultados nenhum dos encontros que solicitei. Mas, sobre este assunto, voltarei noutra oportunidade.
* Post-Doc Researcher junto à Universidade de Coimbra, especialista em questões de Política, Diplomacia, Defesa, Segurança.
