Tanto o Dr. Carlos Feijó, como o Dr. Carlos Ferreira sempre andaram por cima do muro, e não acredito que seja apenas por humildade, que estejam a fazer sair algumas verdades do baú. Será porque se um já não está tão bem quanto os outros em termos de influência, se queira vingar?
“A verdade é como o azeite vem sempre ao de cima” – diz o adágio. Ao serem atacados, sentindo-se encurralados, os assessores do Presidente da República confessam-se. Ao longo dos anos, os assessores do Presidente da República, sub-repticiamente, tentam combater-me, porque não pactuo com o que está mal à vista desarmada de todos. Isto é, não corroboro com a regulação disforme do sistema de gestão da economia angolana. Como docente dos que depois também se tornaram docentes, mesmo a trabalhar, nunca deixei de estudar e de escrever. Aliás, as minhas aulas práticas aliadas a teoria, não eram apenas de repetição da legislação. E fiquei surpreendida, quando nos Estados Unidos da América disseram-me, que eu já usava o método de Harvard.
Os assessores do Presidente da República têm plena noção de quem são os especialistas em Direito Constitucional e a partir de quando. O problema é que para eles, o importante sempre foi aparecerem, para obter mais protagonismo e clientes (com o tráfico de influências). Eles sempre quiseram fazer crer que são os únicos, que devem assessorar também privadamente (escritórios de advogados), a Presidência da República, a SONANGOL, os Bancos que a SONANGOL alavancou, as empresas estrangeiras associadas aos que foram alavancados pela SONANGOL, etc.
Todavia, quando o assunto é a Nação, sempre fui humilde o suficiente e não me atrevo a dizer que fiz o que o consultor fez; não arranco apresentações das mãos de colegas (para melhorar a minha), antes deles terem feito a sua apresentação. Como o Dr. Carlos Feijó fez a um advogado estrangeiro que acabara de conhecer, durante um intervalo de um evento em Londres (fiquei envergonhada). Também não concordo, que Angola gaste rios de dinheiro com consultores estrangeiros para copiar leis, porque temos, sim, senhor, juristas especializados em todas as matérias.
Já que os ilustres Drs. Carlos Feijó e Rui Ferreira começaram a destapar as tampas (das cubas), o primeiro, deu a entender que o ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, mostrou-se preocupado com os poderes exagerados atribuídos no “fato à medida” da Constituição de 2010, que enfatizou serem para o seu sucessor e não para ele. O segundo, refere no vídeo de um debate que circula pelas redes sociais, que eles não deram Direito Constitucional, mas apenas Teoria do Estado e do Direito de um sistema socialista.
A propósito, vou também narrar mais algumas verdades.
Aquando da independência, ficaram em Angola apenas 8 juristas, nomeadamente, o Dr. Eugénio Ferreira (já praticamente jubilado), o Dr. Antero de Abreu (1.º Procurador Geral da República), a Dra. Maria do Carmo Medina (que foi Juíza Conselheira do Tribunal Supremo), o Dr. Diógenes Boavista (1.º Ministro da Justiça), o Dr. Teixeira (irmão do falecido comandante Gika, recordem-me o primeiro nome por favor), o Dr. Fernando de Oliveira, o Dr. Adérito Correia (ambos ficaram na coordenação da Faculdade de Direito) e o Dr. Aníbal Espírito Santo.
A verdade, é que acredito que, propositadamente, o Dr. Fernando de Oliveira, que dirigiu a Faculdade de Direito, depois de várias contradições com o Dr. Adérito Correia, possivelmente fez de propósito, porque receava perder a sua influência junto do Partido e da Segurança de Estado, em benefício dos futuros licenciados da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, caso não saíssem de lá “coxos”.
Exactamente porque não sou coxa, investi em livros sobre Direito Fiscal português, que emprestei ao Dr. Adérito Correia, antes de embarcar para o mestrado em Lisboa, mas mais do que isso, matriculei-me e conclui o mestrado na área de Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma tese sobre Finanças Públicas. Antes do mestrado, obrigaram-me a ter um ano curricular adicional, porque não davam equivalência a licenciatura da Faculdade de Direito da UAN. Relembro, que propositadamente, o Dr. Fernando de Oliveira decidiu que poderíamos obter o diploma também sem a disciplina de Direito Financeiro.
Para aprofundar ainda mais os meus conhecimentos, fiz, posteriormente, os doutoramentos em Direito Económico e em Direito Financeiro e continuei a fazer formações durante as férias (como incentivava e arranjava formações de férias aos meus colaboradores). Por exemplo, o Dr. Edeltrudes Costa, esteve em 1993 no Banco do Fomento Exterior em Portugal e também no CCI, Centro de Arbitragem em Paris. Sempre fiz o mesmo até com simples arquivistas, porque sempre defendi que quem não vê não reproduz, nem acrescenta valor a nada.
É preciso nunca esquecer, que a legislação serve para sustentar (regular) as práticas de determinado sistema económico, ou as práticas que determinado grupo económico defende. Os assessores do Presidente da República, como é bem visível, têm defendido apenas “o pão” daqueles que em nome do país, estão com as contas recheadas nos paraísos fiscais. Por isso, quando apareço a defender tecnicamente o óbvio, por vezes quase conseguem fazer crer que “estou louca”.
O Dr. Adérito Coreia foi o docente que sempre lecionou Direito Constitucional e era muito estudioso. Pelo menos, foi o Dr. Adérito Correia que lecionou a mim e aos colegas do primeiro curso, a disciplina de Direito Constitucional, o funcionamento dos diferentes sistemas existentes, incluindo nos Estados Unidos de América. Porém, também estudamos a Teoria do Estado e do Direito Socialista, que não deixou de ser uma mais-valia.
Tanto o Dr. Carlos Feijó, como o Dr. Carlos Ferreira sempre andaram por cima do muro, e não acredito que seja apenas por humildade, que estejam a fazer sair algumas verdades do baú. Será porque se um já não está tão bem quanto os outros em termos de influência, se queira vingar?
Como diz o ditado que as crianças põem por vezes em prática: – “Mal por mal, ficamos todos”.
