No seguimento da Cimeira do G20, realizada em Nova Deli, em Setembro passado, e do compromisso assumido para a criação da Parceria para as Infra-estruturas e Investimentos Globais (PGII), a União Europeia, os Estados Unidos da América, a RDC, a República da Zâmbia, a República de Angola, o Banco Africano de Desenvolvimento e a Africa Finance Corporation assinaram hoje, em Bruxelas, um Memorando de Entendimento para apoiar o desenvolvimento do “Corredor do Lobito” que liga o Sul da RDC e a parte noroeste da República da Zâmbia aos mercados comerciais regionais e globais através do Porto do Lobito.
O ministro de Estado e da Coordenação Económica, José de Lima Massano, rubricou o documento pela parte angolana, sendo que esteve presente na cerimónia, em representação do Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, o Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Bengue Calumbo.
Este Memorando de Entendimento, rubricado pelo ministro de Estado e da Coordenação Económica, José de Lima Massano, e por Jorge Bengue Calumbo, secretário de Estado dos Transportes em representação do ministro Ricardo Viegas D’Abreu, descreve a colaboração entre os diferentes parceiros envolvidos e define as funções e os objectivos para o desenvolvimento do Corredor do Lobito. De acordo com nota de imprensa do Ministério dos Transportes, a parceria baseia-se na mobilização e alocação de recursos financeiros e de conhecimentos técnicos para acelerar o seu desenvolvimento, incluindo investimentos na digitalização dos processos e na dinamização das cadeias de valor agrícolas que aumentarão a competitividade regional.
A cooperação centrar-se-á em três áreas distintas: investimentos em infra-estruturas de transporte; medidas para facilitar o comércio, o desenvolvimento económico e o trânsito; apoio aos sectores directamente relacionados para fomentar o crescimento económico inclusivo e sustentável e o investimento de capital nos três países africanos a longo prazo.
Quando estiver totalmente operacional, o Corredor do Lobito vai aumentar as possibilidades de exportação para a Zâmbia, Angola e a RDC, impulsionar a circulação de mercadorias e promover a mobilidade dos cidadãos. Vai também contribuir para aumentar e valorizar as trocas comerciais intra-africanas.
Recorde-se que no dia 4 de Julho passado decorreu, no Lobito, uma cerimónia promovida pela Administração Municipal para assinalar o início da transferência da concessão dos serviços ferroviários e de apoio logístico deste Corredor à Lobito Atlantic Railway, empresa que assumiu a operação, gestão e manutenção da infra-estrutura ferroviária de transporte de mercadorias para o corredor de cerca de 1.300 km que liga o Porto do Lobito ao Luau, no leste de Angola, junto à fronteira com a República Democrática do Congo. Nesta cerimónia estiveram presentes o Presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, o Presidente da República Democrática do Congo, Antoine Tshisekedi Tshilombo e o Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema.
O Corredor Ferroviário do Lobito estende-se, em Angola, por quase 1.300 km e continua depois por 400 km na República Democrática do Congo até Kolwezi, o coração do Copperbelt, estando igualmente ligado à extensa rede ferroviária administrada pela Sociedade Ferroviária Nacional do Congo (SNCC). A concessão, por 30 anos, foi atribuída ao consórcio Lobito Atlantic Railway, empresa conjunta constituída pela Trafigura Pte Ltd (“Trafigura”), líder de mercado na indústria global de commodities, Mota-Engil Engenharia e Construção África SA (“Mota-Engil”), uma empresa internacional de construção e a Vecturis SA, uma operadora ferroviária independente.
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, afirmou na ocasião que “o Corredor do Lobito – que liga Angola à República Democrática do Congo e cuja concessão hoje atribuímos – e que prevê a sua extensão à Zâmbia, vai certamente potenciar as exportações intra-africanas, que atualmente respondem por apenas 14% do total das exportações para o resto do mundo. Números como este mostram- nos a importância e a necessidade de colocar as nossas infra-estruturas ao serviço do desenvolvimento económico e social dos nossos países e do nosso continente. E aqui estamos a fazê-lo com visão, propósito e objetivos claramente definidos.”
