E para o empresário Carlos Cunha, os argumentos “contrariam a maledicência que às vezes se faz passar pelas redes sociais”.
O Produto Interno Bruto (PIB) não petrolífero cresceu 3,9 por cento, segundo o balanço da Agenda Económica do Governo, apresentado pela equipa económica nesta segunda-feira (15), em Luanda. O PIB trimestral tem apresentado uma tendência crescente de recuperação, a inflação demonstrou uma tendência decrescente, de Abril a Junho de 2024, e a entrada de turistas estrangeiros tem aumentado significativamente, estimulando o sector do Turismo.
Fonte: CIPRA- Portal oficial governo.gov.ao
Os dados apresentados durante a reunião entre a Equipa Económica e o Grupo Técnico Empresarial, indicam que o bom desempenho do PIB, no primeiro trimestre de 2024, sinalizou uma trajectória de recuperação da actividade económica, iniciada no terceiro trimestre de 2023, período de aprovação e entrada em vigor da Agenda Económica.
O crescimento em análise foi impulsionado pelos sectores dos Transportes e armazenagem (19,4 por cento), Energia e Água (7,0 por cento), Comércio (6,0 por cento), Agro-pecuária e Silvicultura (4,2 por cento), outros serviços (4,3 por cento), Extracção de diamantes, minerais metálicos e de outros minerais não metálicos (4,0 por cento), Construção (2,1 por centro), Indústria transformadora (1,3 por cento) e Pesca (0,5 por cento).
Segundo o ministro da Indústria e Comércio, Rui Minguês de Oliveira, há uma satisfação pelo facto da economia estar a crescer e a dar sinais de recuperação, havendo um entendimento de que as políticas do Governo, de modo geral, estão a ser assertivas.
“Obviamente que, aqui e ali, precisamos de resolver algumas questões que ainda não estão completamente tratadas e, portanto, o sentimento que recolhemos é de que há solidariedade da classe empresarial e, principalmente, há o empenho destes para fazer com que o programa do Governo tenha resultados positivos”, disse o ministro à imprensa no final da reunião, orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
Segundo o titular da pasta da Indústria e Comércio, o Governo vai dar continuidade ao trabalho de desburocratização da actividade pública, bem como a proximidade dos serviços públicos ao cidadão, de modo geral, e com os empresários em particular.
“Vamos precisar de continuar a trabalhar nas diferentes medidas que já estão decididas, mas que precisam, eventualmente, ser melhoradas no plano das decisões económicas”, esclareceu o ministro, que adiantou a existência de algumas questões a serem discutidas no que diz respeito aos incentivos existentes, sendo que alguns já estão a ser implementados e a dar resultados.
Por sua vez, o coordenador do Grupo Técnico Empresarial, Carlos Cunha, realçou que os dados apresentados são animadores e que “contrariam a maledicência que às vezes se faz passar pelas redes sociais”.
“Acreditamos plenamente naquilo que ouvimos, e os dados são animadores. Fizemos algumas perguntas, pedimos explicações que nos foram dadas e não ficou nenhuma pergunta por responder. Acho que estivemos de coração aberto e o Governo também”, sublinhou Carlos Cunha, na reunião que colheu também contribuições dos empresários.
O documento apresentado na reunião contém 24 medidas e quatro domínios referentes ao aumento da produção nacional, apoio ao acesso ao financiamento para o sector empresarial, simplificação e alívio económico e à melhoria do ambiente de negócios.
No domínio do aumento da produção nacional, foram aprovadas quatro medidas, com destaque para o Decreto Presidencial n.º 213/23, de 30 de Outubro, que estabelece o regime jurídico de incentivo à produção nacional e a Circular Conjunta n.º 1/24, de 10 Janeiro, do Ministério das Finanças e da Indústria e Comércio, que impõe às Entidades Públicas Contratantes o dever de inserirem toda a informação sobre a preferência de bens e serviços de produção nacional nas peças do procedimento de concurso público.
Já no domínio do apoio no acesso ao financiamento para o sector empresarial, entre diversas medidas, foi capitalizado o BDA com 20 mil milhões de kwanzas, para o financiamento de projectos de pequenas indústrias, de produção de cereais, grãos, café e algodão.
Foi capitalizado o FADA com cinco mil milhões de kwanzas, que permitiu financiar 735 projectos de caixas comunitárias do sector agrícola, no montante de cerca de 6,3 mil milhões de kwanzas, e financiadas 62 cooperativas, para a aquisição de 109 motocultivadores e 49 tractores, para a mecanização ligeira da agricultura familiar.
Igualmente foram capitalizados, nomeadamente o Fundo de Garantias de Crédito (FGC) com 50 mil milhões de kwanzas, que contribuiu para a emissão de 538 garantias de crédito, de Julho de 2023 a Junho de 2024, e o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) com cinco mil milhões de kwanzas, permitindo a aprovação de 15 projectos, no montante de cerca de 4,6 mil milhões de kwanzas, nas áreas de transporte, armazenamento e conservação de produtos agrícolas.
No domínio da simplificação e alívio económico, foi aprovada a Lei n.º 15/23, de 29 de Dezembro, do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024, que consagra a implementação da taxa do IVA em cinco por cento sobre os alimentos, reduzindo os preços de aquisição destes produtos.
Por último, no que se refere à melhoria do ambiente de negócios, entre várias medidas, foi definido o modelo de governança para implementação do Balcão Único de Apoio ao Exportador, que visa concentrar, no mesmo espaço, os intervenientes no processo de exportação e unificar os serviços de licenciamento.
As medidas da Agenda Económica têm, igualmente, estimulado o sector do Turismo, pelo facto de permitir, desde a sua implementação, a entrada de 27.548 turistas estrangeiros no primeiro trimestre de 2024, superando os 14.462 registados no mesmo período em 2023.
Quanto à geração de emprego na economia, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a população empregada, com 18 ou mais anos, registou um aumento de 166.193, passando de 11.087.778, no IV trimestre de 2023, para 11.253.971, no primeiro trimestre de 2024.
Conforme o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), foram gerados 49.881 empregos formais (vínculos laborais), com cerca de 96,6 por cento em regime de trabalho por conta de outrem, no sector privado.
Segundo os dados, desde a aprovação e implementação da Agenda Económica do Governo, em Julho de 2023, o PIB trimestral tem apresentado uma tendência crescente de recuperação, a inflação demonstrou uma tendência decrescente, de Abril a Junho de 2024, e a entrada de turistas estrangeiros tem aumentado significativamente, estimulando o sector do Turismo.
