A CONSTITUIÇÃO DE 2010, À MEDIDA DE CARLOS FEIJÓ?

MARIA LUÍSA ABRANTES 

Circula, nas redes sociais, parte de um vídeo onde Carlos Feijó refere que a Constituição de 2020, não foi feita à medida do então Presidente da República José Eduardo dos Santos, mas do seu sucessor, como o falecido Presidente fez questão de frisar ao solicitar a proposta de alteração.

Carlos Feijó apontou Bornito de Sousa como testemunha, enquanto faziam parte do mesmo painel. Seria bom que ficasse claro, que Bornito de Sousa sempre foi docente de Direito Constitucional, assim como Raul Araújo, enquanto a especialidade de Carlos Feijó é o Direito Administrativo.  A afirmação de Carlos Feijó apenas corrobora com o que eu sei e sempre disse. 

Carlos Feijó falou ali (publicamente) e só agora, porque como é manhoso, antecipou-se para como sempre, após mandar os consultores estrangeiros, que lhe fazem os “drafts” fazer “a porcaria”, reaparecer, se necessário, como o “salvador”. Carlos Feijó tem noção de que Bornito de Sousa é um indivíduo imparcial, nunca teve receio de dizer a José Eduardo dos Santos o que pensa e acredito que a ninguém com a maior correção. Nessa base, Carlos Feijó jogou, como sempre, a cartada de ser ele o primeiro a confessar, como no “dilema do prisioneiro” da teoria dos jogos. 

Lembro-me muito bem, do parecer discordante de viva voz de Bornito de Sousa, quando foi levada a Assembleia Nacional uma proposta já aprovada pelo Conselho de Ministros, (se a memória não me falha) de reforço dos poderes do Primeiro Ministro, que era uma figura quase decorativa, reduzindo os poderes do Presidente da República. Eis que, quando já todos os deputados tinham levantado o braço a concordar com a proposta inicial, surge um jovem bajulador do MPLA, que na altura pouco entendia de leis, que pediu a palavra e apelou aos colegas de bancada, para não permitirem que retirassem poderes ao Presidente da República. E os restantes deputados mudaram a direção do voto. O jovem era o mais novo deputado. Pago 100 kwanzas a quem revelar o nome. 

O problema, é que aquando da revisão da Constituição de 2010, já se dizia à “boca pequena” que Carlos Feijó era um dos jovens de então, com apetência ao cargo de Presidente da República. Na pior das hipóteses, como Carlos Feijó já era consultor jurídico dos DDT e um deles, (MV) foi catapultado para o Bureau Político do MPLA, como Carlos Feijó, (sem terem militância activa no passado), estava convencido de que seria o sucessor do Presidente da República. Daí, possivelmente, o interesse no “fato” feito à  medida (Constituição à medida deles), tendo também retirado a possibilidade de candidaturas independentes.

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