ESCRITOR, JORNALISTA E ACADÉMICO JOSÉ LUÍS MENDONÇA ESCALPELIZA “O (NOSSO) SISTEMA”

“O controlo repressivo do partido (sob a capa de democracia) sobre toda a vida nacional tornou-se anacrónico”

Nota prévia:

Com frequência, a diferentes níveis, refere-se a existência de uma ‘força superior’ que tem e domina o poder político, influencia a governação, o funcionamento das instituições públicas e a economia, a vida social, cultural e até desportiva em Angola. Viola leis, atropela princípios constitucionais, a liberdade, os direitos das minorias, a moral, a ética e a transparência. Gere fundos públicos fora do OGE e não justifica. Tem os seus tentáculos e os seus olhos incluindo na telefonia móvel e nas redes sociais. Controla as nossas vidas a tempo integral. Atribuímos-lhe a denominação de “O SISTEMA”. Parece não ter visibilidade, mas sabemos todos que está aí, porque incute-nos a “Cultura do Medo” e quando acha que saímos da linha, aparece e zás…. Não sabemos definir, concretamente, o que é. Mas sabemos que existe, que intervém, que é poder e condiciona o desenvolvimento político harmonioso do País. É “O SISTEMA” que por vezes se confunde com (ou é) um tal “ORDENS SUPERIORES”, que nem mesmo quem as transmite, conhece ou sabe onde está…

No quadro de nosso exercício plural de cidadania e da liberdade de expressão, lançamos o repto à sociedade para fazer uma abordagem desapaixonada sobre “O (nosso) SISTEMA”, que chegou de mansinho com os libertadores que proclamaram a Independência Nacional e acabou por se instalar e ficar, tornando-se dono até do nosso destino. 

O convite é público e para participar, bastará responder as seguintes questões: 

1) O que entende por “O SISTEMA” em Angola? Como o caracteriza, como se instalou, como se tem renovado, mesmo apesar da mudança de presidentes da República?

2) Tem influenciado o exercício democrático, a governação e o nosso desenvolvimento?

3) Quem lidera “O SISTEMA”?

4) Alguma vez sentiu que foi vítima do “O SISTEMA”?

5) Esse “O SISTEMA” tem como tornar o Presidente da República refém?

O nosso convidado nesta primeira incursão, é o escritor José Luís Mendonça, um jornalista de fina pena com licenciatura em Direito, que também distribui a sua contribuição como patriota na formação académica da nova geração, inclusive por via de aulas televisivas e de exemplos práticos de atitudes e comprometimento. 

“O elemento mais destrutivo da dignidade humana continuou a ser a intangibilidade do SISTEMA de repressão”

José Luís Mendonça, o que entende por “O SISTEMA” em Angola? Como o caracteriza, sabe como se instalou, como se tem renovado, mesmo apesar da mudança de presidentes da República? 

Por SISTEMA, especificamente em Angola, deve entender-se uma equipa de amigos que capturaram o Estado, mesmo antes da emancipação da colónia, isto é, durante as lutas intestinas em Luanda, em 1974, contra o colono da periferia e, depois, através da guerra civil, que se disseminou por todo o país, o que resultou na anulação com sangue do Acordo de Alvor. Todo o fundamento da guerra civil em Angola, que durou quase 30 anos, parte da anulação da premissa pré-independentista plasmada no Acordo de Alvor: eleições. 

Angola é um cadinho de ex-nações, povos e culturas, cujo material etno-histórico é preciso saber misturar com sabedoria, a fim de acomodar com a participação dessas ex-nações no poder político, económico e cultural. Muito antes do término do conflito armado, isto já em 1992, se tentou repor a legalidade de Alvor, com as primeiras eleições em Angola. Depois da guerra, essa tentativa não tem tido êxito porque não está no ADN do SISTEMA implantado pela força em Angola a alternância do poder. Ora, sem o pressuposto da alternância, as eleições não fazem sentido. Esta equipa de espírito pequeno burguês saiu da Casa dos Estudantes do Império (CEI) e impôs aos angolanos um SISTEMA presidencialista, baseado num regime totalitário e autocrático, baseado em excessos repressivos: prisões, tortura mecânica e psicológica e fuzilamentos sem juízo criminal, com a ocultação de cadáveres. Foi este SISTEMA que desencadeou o massacre do 27 de Maio e hoje continua a utilizar os mesmos métodos dessa época (Cassule e Kamulingue, só para citar um exemplo de ocultação de cadáveres). 

Esta equipa de amigos renova-se por um processo de passagem de testemunho, com alguns makotas na retranca, os guardiões do templo, e que procuram conservar a herança ideológica do maquis (Um só Povo, Uma só Nação), dentro de uma ficção pseudo-nacional chamada Angola, fundada pela língua portuguesa, mas que, na realidade, ainda não existe. Sob o peso desta herança, a acomodação política, económica e cultural existe, mas é grupal e restrita ao clube de amigos, assente no nepotismo, no clientelismo e no militarismo, escudos espirituais do cabritismo económico-financeiro. Este SISTEMA        criou um grupo de oligarcas angolanos, que indiciam uma história de sucesso em África. Estão bem organizados para o enriquecimento, para o empresariado elitista, dominam a posse de imensas terras, minas de diamantes, comem o petróleo e usufruem dos melhores cuidados médicos, enquanto a maior franja da população é constituída por mais de 20 milhões de seres humanos na pobreza endémica.

Duas propriedades cristalográficas do colonialismo ficaram intangíveis com a ascensão à independência: a intangibilidade das fronteiras herdadas do colonialismo e a intangibilidade do SISTEMA de repressão violenta das contradições e o tratamento dado aos presos. 

O elemento mais destrutivo da dignidade humana continuou a ser a intangibilidade do SISTEMA de repressão.

As sequelas do Comércio Triangular gerador da Acumulação Primitiva do Capital redundaram naquilo que um grande pensador africano dos nossos dias apelidou de Etno-colonialismo, ou colonialismo interno africano pós-colonial. Em síntese, e numa linguagem mais terra-a-terra, “o negro africano do pós-independência é olhado pelo negro que está agora no poder com o mesmo olhar dos que colonizaram ambos”.

O SISTEMA presidencial angolano está assente num regime político de imposição do medo aos cidadãos, pelo poder das armas, fechado em si mesmo, numa insularidade presidencial que não dialoga pacificamente com as massas. É um SISTEMA de imoralidade política do Estado.

Acha que tem influenciado o exercício democrático, a governação e o seu desenvolvimento?

A pior e maior mentira do SISTEMA é afirmar, à boca cheia, que “estamos a consolidar a democracia”. O sonho democrático dos anos 90 e do fim do conflito em 2002 não passou de um sonho. Basta avaliar a Comunicação Social angolana para aferir sobre a escassez de exercício democrático, por falta de contraditório e exclusão dos intelectuais e artistas clarividentes. A governação está praticamente voltada para o aumento da eficácia das Forças de Defesa e Segurança, mesmo depois de 2002. 

O controlo repressivo do partido único (sob a capa de democracia) sobre toda a vida nacional tornou-se anacrónico. Provoca o atraso dos angolanos, porque não deixa o capital humano expandir-se livremente. A causa da guerra civil e da sua longevidade em Angola, tem como fundamento primeiro o processo de captura do Estado pelo partido no poder, e tem nesta mesma submissão do Estado ao partido a causa primária da instabilidade e do subdesenvolvimento. 

Foi por causa da falta de liberdade política que o sacerdote católico Cónego Manuel das Neves ordenou que se antecipasse a data do ataque, “na madrugada de 4 de Fevereiro de 1961, à Casa de Reclusão Militar, à 7ª Esquadra, à Prisão de São Paulo e a mais outras instituições de repressão das autoridades coloniais.” Como é possível, hoje, cilindrar liminarmente, através do Tribunal Constitucional, e com fundamentos espúrios que rondam o rocambolesco, os direitos políticos de um cidadão (Abel Chivukuvuku) de criar um partido? Como é possível, hoje, criar o mesmo cenário das cadeias com presos políticos ou de consciência? A menos que estejamos a sonhar um pesadelo… puramente colonial!

Levantaram-se alguns hospitais ditos de referência internacional, mas a equipa do SISTEMA vai ao estrangeiro cuidar da saúde, provavelmente com fundos do Estado (veja-se o escândalo dos doentes permanentes no exterior, pagos pela SONANGOL). 

A Educação é o sector mais ignorado pelo SISTEMA. Um aluno termina o ensino de base (seis anos), como se apenas tivesse estudado três anos. O Ensino Superior apresenta índices de iliteracia do Ensino de Base. Não há livros à venda no mercado, suficientes para uma demanda de cerca de 10 milhões de estudantes, os potenciais leitores de um país.

Insistimos neste ponto: sem investimento na Educação, sem uma inversão dos avultados fundos destinados à Defesa (grande parte dos quais entra para os bolsos dos grandes generais, pois é uma área onde nenhum tribunal está autorizado a penetrar), sem essa inversão para o sector da Educação jamais se pode falar em desenvolvimento. O sector da Educação deve soldar-se num só órgão, pois o ensino universitário começa no ensino de base, no primeiro ano (primeira classe). Os professores devem ser reformatados intelectualmente até adquirirem Cultura Geral e domínio da língua oficial. As escolas têm de possuir água canalizada e a cada aluno do ensino de base deve ser oferecido um lanche. Os pais e encarregados de educação (as famílias) têm de participar no processo de ensino e cada professor primário deve conhecer o habitat de cada aluno.

Quem lidera esse SISTEMA? 

Quem lidera esse SISTEMA é o Comandante-em-Chefe, dotado de um poder monárquico, ou seja, absoluto. As sucessivas emendas à Constituição de 2010 (já de si espúria) entregaram ao Comandante-em-Chefe a possibilidade de gerir o país e o erário como bem quiser e lhe apetecer e sem o controlo do Parlamento. É um SISTEMA castrense que transformou Angola num imenso campo militar, com quartéis e homens armados pela cidade fora, onde a juventude é a Faixa de Gaza dos poderosos. Só falta à juventude escavar túneis (como em Gaza) para sobreviver às balas da polícia, e, de vez em quando (Kafunfu, Monte Sumy) do próprio exército. É no Palácio Presidencial que opera o QG do SISTEMA real. Ao lado, subsistem os serviços de Segurança, a Investigação Criminal, que lhe está acoplada. Mas, o mais dramático acontece a nível provincial, onde os governadores exercem o papel de autênticos sobas feudais e a repressão, a maior parte das vezes não documentada nem transmitida pelos meios de comunicação, é de uma perversidade impressionante.

Alguma vez sentiu que foi vítima desse SISTEMA? 

Com certeza. Em 2018, um guarda da União dos Escritores Angolanos (UEA), de seu nome Zacarias Mussango, foi levado pela polícia do Cassequel, sem mandado de captura, acusado de ter roubado a placa de uma viatura estacionada no recinto da associação, e depois de três dias de detenção, a família encontrou o corpo do mesmo na morgue, com sinais evidentes de tortura. Eu não estava no país, quando isto aconteceu. Regressei um mês depois, fui à procura do meu amigo Zacarias e o irmão, também guarda da UEA, me contou os meandros do seu desaparecimento físico. 

O assunto, entretanto, já tinha caído no silêncio absoluto. Pedi uma assembleia geral extraordinária para protestar contra essa barbaridade e pedir uma indemnização à PGR, para a família poder se sustentar e a viúva poder criar os três filhos. O então secretário-geral da UEA fez tudo por tudo para que a assembleia não se realizasse, recorrendo à TPA, num vídeo em que se fazia presente a viúva ainda de luto, coitada, e um oficial das FAA (?), transmitindo desinformação sobre os propósitos da assembleia, dizendo que eu queria tomar o poder na UEA. A PGR emitiu um comunicado a dizer que fizera um inquérito e que Zacarias Mussango tinha sido morto por outros detidos na cadeia policial. Perguntei ao irmão do falecido, também guarda da UEA (que acompanhara todo o processo de detenção), se ele tinha sido ouvido no tal inquérito, ao que ele respondeu não ter sido tido nem achado, tão pouco a viúva que ia levar comida ao preso e, na véspera do fatídico assassinato na esquadra, o comandante lhe havia perguntado se o marido sofria de alguma doença, pois tinha sido levado para o hospital. 

Um vizinho meu, ligado ao SISTEMA na base, me alertara que eu devia parar de escrever e falar sobre o assunto e esquecê-lo, pois, a Segurança estava de olho em mim. Abandonei a UEA e a Academia Angolana de Letras até hoje. Não posso conviver com pessoas que desprezam a morte de um inocente. Em 2021, recebi uma mensagem, por via do telefone de um familiar, com ameaças de morte. No dia 26 de Setembro de 2022, o Sr. Roberto de Almeida, ancião do MPLA, recebeu-me a seu pedido, às 13 horas, no seu gabinete na Fundação Sagrada Esperança e perguntou isto: “Porque é que o camarada não vai embora?” (do País), acusando-me de ter cometido o crime de ser um dos muitos signatários da Petição Pública (prevista na Constituição) a solicitar ao Presidente da República menos exclusão na Comunicação Social, no período eleitoral. Eu respondi ao Sr. Roberto de Almeida que, não sendo marimbondo, não tenho como viver no estrangeiro.

Fiz lembrar ao Sr. Roberto de Almeida as razões da minha saída da UEA (morte por tortura do cidadão Zacarias Mussango numa esquadra da polícia). O mesmo, quase fora de si, aos gritos, vociferou que “isso já foi esclarecido!” Pelo que sei, nenhum cidadão é torturado numa esquadra (recinto diminuto) sem que os polícias de plantão ouçam os gritos! O Sr. Roberto de Almeida, que também sofreu a prisão e perseguição no tempo colonial, não morreu numa prisão, como Zacarias Mussango. O Senhor Roberto de Almeida deve ter lido o livro de José Luandino Vieira, A Vida Verdadeira de Domingos Xavier, que deu origem ao filme Sambizanga. Domingos Xavier morreu numa cadeia da polícia colonial. Era um clandestino do MPLA. Morreu pela política. Zacarias Mussango foi simplesmente acusado de extrair uma peça de um carro. Não se fez nenhuma investigação, não houve nenhum mandado de prisão, nada. Morreu torturado numa prisão num país independente. O Senhor Roberto de Almeida, que se diz poeta, membro da UEA, esquece que um homem de Cultura africano tem o dever de honrar a memória e o sofrimento excruciante dos nossos antepassados. Durante a escravatura e o Comércio Triangular, por toda a parte havia tortura, penas e castigos horrendos impostos aos negros e os arsenais de tortura se multiplicavam com as Cartas Régias, as ordenações e os alvarás de sentenças condenatórias (…).

Isso exige que qualquer país africano saído do colonialismo proceda de imediato à abolição da TORTURA praticada dentro ou fora das instituições de defesa e segurança do Estado, por agentes destes órgãos. A tortura é incompatível e excludente da ideia de independência, na sua ontologia pragmática. É preciso abordarmos esta questão, que reputamos fundamental, se quisermos honrar a luta de libertação e a própria História de África. E nada melhor que a memória do 27 de Maio, para analisarmos como é que nós, angolanos, nos tratamos uns aos outros pior que o colono nos tratou durante 500 anos, por causa do poder e da riqueza de Angola. 

Todos estes quadros reais anti-cidadania no nosso país independente, ultrajam a memória das lutas antigas e recentes para se alcançar a independência, e até a memória da grande revolução de Santo Domingo, de 23 de Agosto de 1791, determinante para a abolição do tráfico de escravos transatlântico e a emancipação dos povos da América Latina e das Caraíbas. 

Esse SISTEMA tem como tornar o Presidente da República refém?

Não tem. Absolutamente. O Presidente da República é o cabeça do SISTEMA, por vontade própria. Foi sendo preparado pelo seu antecessor durante décadas, ocupando diversas cadeiras, a mais importante das quais a de Ministro da Defesa. 

Quarenta e oito anos depois da “independência”, Angola é uma terra que ainda não beneficia dos ganhos da paz, depois de tão longa guerra civil. Paz significa parar de matar os inocentes. Há muitas armas nas cidades. Onde há muitas armas, sempre hão de morrer inocentes. As kinguilas, os jornalistas como Ricardo de Melo, os indignados nas manifestações. Os médicos grevistas e mesmo médicos que têm o azar de ir parar a uma esquadra como Sílvio Dala (Setembro de 2020). É muita repressão musculada. Assim, ainda não vivemos em paz! É como se o colono nunca tivesse saído de Angola, pior, como se se tivesse tornado mais perverso agora na sua negra ontologia, impedindo o próprio desenvolvimento que já se fazia sentir em 1973. 

Paz significa dar livre curso à luta política da oposição, com fundamento no Acordo de Paz do Lwena, de 2002. 

Tem outras questões que julgue convenientes em torno dessa abordagem? 

No TÍTULO I, relativo aos PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, a Constituição angolana, diz, no seu “Artigo 1.º (República de Angola) Angola é uma República soberana e independente, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade do povo angolano, que tem como objectivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social”.

A dignidade da pessoa humana advém das conquistas jurídicas da Humanidade, a principal das quais é a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que diz, no seu art. 25: “Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar a si e à sua família a saúde e o bem-estar…”. Este preceito universal situa-se para além das ideologias, regimes ou partidos políticos.

Mas nós vemos que a África, berço dos escravos que amassaram a matéria-prima da Europa e da América, continua hoje num estado de pobreza e subdesenvolvimento atrozes.

Esse é o drama escatológico do homem negro: depois de terem sido a argamassa do Novo Mundo, depois e terem construído a América e a Europa com sangue e suor, a maioria dos negros angolanos nem sequer usufrui das benesses da Civilização Ocidental, coisas tão simples, como água potável canalizada e luz eléctrica. A escatologia advém de a Humanidade estar na sua fase descendente de vida, com o aquecimento global e outras tragédias, como as doenças, guerras e o exacerbar do capitalismo selvagem. 

O filósofo e historiador camaronês Achille Mbembe é peremptório em afirmar que “a descolonização dificilmente abriu caminho para a democracia.” A República de Angola, tal como as suas congéneres africanas, experimenta hoje o resultado da exacerbação do paradoxo histórico da intangibilidade da essência predadora do Estado colonial. É um paradoxo em relação às aspirações históricas do movimento nacionalista africano.

Em Angola (tal como noutros países africanos), este paradoxo compagina-se num país sob um estado de conflitualidade latente, uma espécie de estado de sítio mitigado, em que os direitos e as liberdades elementares são reprimidos sem apelo nem agravo. 

O historiador costa-marfinense Pierre Kipré considera que a África está a atravessar uma «crise de identidade», cujas raízes se estendem à história em sentido extenso. Se é verdade que as fronteiras foram artificialmente traçadas pelas potências coloniais na Conferência de Berlim de 1884-1885, desprezando as realidades sociais e humanas, Kipré sublinha a carência demonstrada pelas próprias sociedades africanas. Segundo ele, as tensões foram criadas «por não se ter visto as comunidades políticas africanas fundar o espaço e as redes de relações sociais como íntimas componentes do poder». 

A principal causa de todas as guerras angolanas é o aviltamento da dignidade da pessoa humana. A Guerra Fria só vendeu as munições. Agora é preciso congelar essas munições nas mentes dos governantes.