Pode Angola melhorar? (II)

CONVERSA NA MULEMBA

Os óbitos em Angola constituem-se também, desde há muito, em eventos de carácter político. Aí encontram-se familiares, amigos e simples conhecidos que procuram preencher o tempo pondo conversas em dia, e um dos temas é com muita frequência a situação política do País. Recentemente tive a má sorte de perder familiares e amigos e a sorte de encontrar e conversar com pessoas que os tempos e os tempos de Covid não haviam permitido encontrar desde há muito. 

Sem excepção – talvez porque o ambiente geral não favorecesse quem estivesse em desacordo –, as opiniões manifestadas eram de desagrado e preocupação com o estado da arte, seja do comportamento dos órgãos da justiça ou da vida que se vai desfazendo nos municípios. Num ano de eleições, era consenso generalizado que os índices de confiança dos cidadãos estão a baixar perigosamente, e que para tal muito contribuem as políticas erráticas do Executivo e o desastroso desempenho da comunicação social pública. 

Para o êxito de qualquer projecto colectivo de natureza política, económica ou social a questão da confiança entre os diferentes actores é essencial, pois é ela que permite a construção e consolidação do capital social, afinal o cimento desses projectos. Por isso as políticas do Executivo não podem ser erráticas, estejamos a falar de agricultura, de saúde ou da actuação da Polícia. 

Vejamos em primeiro lugar o que se passa com a produção agrícola e alimentar, que tem estado a crescer paulatinamente nos últimos anos, apesar dos inúmeros e persistentes constrangimentos. Agricultores nacionais ou apenas residentes têm vindo a apostar no sector, em alguns casos com resultados interessantes, que podem incentivar outros ou até investidores estrangeiros. Poder-se-á dizer, também, que melhorou ligeiramente o peso político do sector, traduzido em algumas medidas incentivadoras por parte do Executivo. Porém, a fragilidade das instituições subsiste e não se vislumbram os efeitos da reforma anunciada há dois anos, nem os da aprovação do Simplifica (alguém se lembra dele?). O tratamento de processos para legalização de terras, por exemplo, continua complexo e extremamente moroso. Os roubos de gado e de produtos nas fazendas tendem a aumentar, perante a inoperância das autoridades locais e em alguns casos com a sua própria conivência, e chega-se ao ponto de uma empresa no Cuanza Sul recorrer ao uso de drones para tentar preservar os seus bens. Fala-se de melhorias no acesso ao crédito, mas não se tem em conta que o crédito é apenas um elemento da cadeia – que merece reflexão cuidada – e que deve vir no fim de uma lista de factores que contribuem para a viabilidade de um projecto. 

Entre nós falta um entendimento político e de gestão para que o agronegócio seja encarado como um sistema. Um exemplo é o que passa com a produção de ovos. Ainda há pouco tempo se dizia que éramos auto-suficientes em ovos, mas a realidade é bem diferente. A produção mensal de 75 milhões de ovos, atingida em 2018, que garantiam a auto-suficiência, está reduzida a 50 milhões exactamente porque a tal perspectiva sistémica está sempre ausente, e não se dá a atenção devida aos diferentes elementos da cadeia. Nas palavras da maior produtora de ovos a nível nacional (Expansão, 11/3/22) “…nunca se deveria ter comparado o sector … às empresas de importação de peças de automóveis. Tratarmos processos de autorizações de reposição de bandos (genética animal, vacinas e premix) no mesmo tempo útil que uma empresa de rebuçados resultou naquilo que assistimos, hoje! Com muita tristeza.” O mesmo se passa noutros ramos do agronegócio e continuará a passar-se enquanto prevalecer o actual entendimento político e de gestão. Com muita tristeza, também, se conclui que este panorama não favorece a criação de confiança. 

No sector da saúde os níveis de degradação dos serviços (mau grado o desempenho dos médicos e de outros profissionais) e de furtos de material gastável e de outros bens em hospitais e clínicas são também sobejamente conhecidos. São particularmente preocupantes as notícias sobre a gestão de hospitais de referência recentemente inaugurados, que permanecem sem o pessoal necessário para o seu bom funcionamento, que sem que, uma explicação ou um desmentido público seja, feito. No último fim-de-semana foi noticiada uma putativa vandalização da sala de espera de um desses hospitais, o que foi desmentido dois dias depois pelo seu Director. É óbvio que tudo isso mina a confiança nas instituições, incluindo as de comunicação social. 

Em Malanje, no início do mês, um grupo de jovens reuniu-se para um debate sobre desenvolvimento sustentável na província, segundo os próprios, ou para realizarem uma manifestação contra o desemprego, de acordo com fonte policial. Agentes policiais entenderam que os jovens estavam a violar a lei, prenderam-nos e conduziram-nos ao tribunal local, tendo a Procuradoria decidido libertá-los por não ter havido qualquer crime, mas nada aconteceu aos agentes. Será que isso contribui para que os cidadãos tenham confiança na Polícia? 

Está-se a criar confiança quando o Tribunal Constitucional, sobre o qual já há tanta suspeição, arrasta por longos meses a notificação dos congressos dos principais partidos políticos num ano de eleições, o que dá razão a quem acusa os tribunais superiores de excessiva intervenção no processo político angolano? Quando se adiam indefinidamente as eleições autárquicas com argumentos inconsistentes, e quando pareceria lógico e sensato que se fizessem coincidir com as eleições gerais de Agosto próximo? Quando se baixam artificialmente os preços de produtos agrícolas com fins eleitoralistas e prejuízo dos agricultores, favorecendo objectivamente as importações? Quando se penaliza o orçamento do sector da educação e depois se diz que a (falta de) educação é um problema das famílias? Quando se assiste à morte lenta dos camponeses como classe social, sem a emergência de um proletariado no seu lugar? Quando se está a favorecer a fuga de quadros por ausência de incentivos ao seu aproveitamento no País? Quando se verifica que o Comité Municipal do MPLA no Cazenga está instalado no edifício ao lado do da Administração do mesmo Município? 

Foi consenso nas tais conversas de óbito que o ciclo político da actual legislatura está marcado por duas partes distintas: a primeira de elevado protagonismo reformador do Presidente João Lourenço e de apagamento do MPLA, e a segunda em que este voltou a assumir o seu papel hegemónico na vida política e social. O que contraria os lemas de democracia e inclusão renovados no Congresso de Dezembro último. O maniqueísmo, a prática de ver tudo a preto e branco, nós e eles, está de regresso, e consta dos livros que é um caminho certo para o desastre. 

O maniqueísmo e as práticas hegemónicas favorecem a criação de instituições políticas e económicas extractivas em desfavor de inclusivas, isto é, das que permitem e incentivem o pluralismo e a participação de segmentos mais e mais alargados, como referi na conversa passada. 

Sendo assim, pode Angola melhorar? Claro que pode. Mas para tal é necessária muita competência. E carradas de bom senso. De resto, há uma Angola que teima em dar certo, ainda que se teime em escondê-la. 

*Engenheiro Agrónomo

Texto publicado com autorização do autor

18/3/22