Os dados disponíveis sobre a situação em Angola mostram-nos que continuamos bem longe de responder condignamente aos direitos das crianças consagrados internacionalmente. Um pouco de história...
ACTUALIDADE
SOU CRIANÇA…
Que chafurda nas lixeiras e nos contentores, mesmo ao lado das estradas asfaltadas, onde passam carros grandes, escuros. Com vidros escuros. Não se sabe quem vai...
PRESCRIÇÃO DE COBRANÇA DO TRABALHADOR À ENTIDADE EMPREGADORA
É chegado o tempo de o Ministério Público, enquanto fiscal da legalidade, ou seja, enquanto promotor da justiça, rever essa situação anormal e prejudicial aos direitos...
RECONCILIAÇÃO NACIONAL … PARA VALER OU PARA CONSTAR?
Precisamos de uma estratégia de reconciliação nacional para lidar com os problemas do passado e seus pendentes, e “negociar” um passado em que todos nos reconheçamos,...