Em nome de uma “mudança que não chega” … (quase) 22 anos após o fim da guerra e quase 5 décadas após a independência, Angola é uma sociedade pobre, desigual, carente de solidariedade e de tolerância. Cansada e desesperançada!
Quando trabalhava como agrónoma em algumas regiões de Angola, desde cedo me apercebi que, num contexto de precariedade e de crise generalizada, a intervenção técnica ainda que importante e solicitada, desconseguia responder às necessidades das pessoas. Ao ‘modo’ sobrevivência pela ausência de oportunidades para o desabrochar do potencial humano, somavam-se as frustrações de um processo de independência que não promoveu cidadania para todos, nem corrigiu as distorções sociais, económicas e políticas introduzidas nos sistemas sociais locais, durante a dominação colonial.
Um dia, no Seles, um Soba perguntou-me: “Mas ó menina, essa tal da dipanda acaba quando”? Essa, é outra questão: a necessidade de mudança do regime político, vivida mas não transformada em acção. Que não aconteceu, apesar das múltiplas e simultâneas transições do início da década de 90: do monopartidarismo para o pluripartidarismo, da economia centralmente ‘planificada’ para a economia de mercado “controlado”, da sociedade de massas da ‘república popular’ para o formal ‘estado de direito’. O “pano de fundo” era a transição demográfica, a falta de credibilidade no sistema político e desconfiança entre os governados e entre estes e os governantes. Que não promoveu a paz, antes manteve uma guerra civil em nome da legitimidade conseguida nas urnas e de alcance do poder pela via armada. Que adiou sine die a cidadania e acentuou precariedade, pobreza e desigualdades sociais.
Os debates sobre a democratização da sociedade, por grupos de cidadãos em consonância com ‘os tempos do mundo’ de então, nunca mereceram reconhecimento e inclusão na elaboração do sistema de princípios e valores a orientar a construção da Visão e dos objectivos a adoptar pela “nação angolana”, em promessa. Porque isto não aconteceu. Até hoje!
Longos períodos de dominação, aculturação e discriminação, seguidos de insegurança e intranquilidade como efeitos conjugados da longa guerra civil e da má gestão da coisa pública, geraram crises sobrepostas, afectando os padrões de comportamento de todos. Nestas condições, as estratégias de sobrevivência apelam ao fortalecimento dos laços de entreajuda e solidariedade. Mas os níveis de capital social são baixos, e sob pressão: as normas tradicionais de solidariedade quase desapareceram, as regras de reciprocidade estão debilitadas, as redes sociais confinadas a grupos específicos ou dispersas. O nível de confiança é muito baixo, entre as pessoas e na acção colectiva, para melhorar as condições de vida. As experiências de cooperação bem-sucedidas são raras, o que se reflecte na relutância em procurar soluções colectivas para enfrentar as dificuldades comuns. Este cenário é agravado devido à ausência de um compromisso mútuo confiável, aumentando o número de ‘deserções’ e acentuando o sentimento de rejeição em relação à cooperação.
Desagregação do tecido social, degradação de valores éticos, descrédito do governo, das instituições do Estado em geral, e das formações políticas (entre si, e entre a sociedade e o sistema político), sentimentos de inevitabilidade e de impotência face ao agravamento das condições de vida levadas ao limite, e sacrifícios em nome de uma “mudança que não chega” … (quase) 22 anos após o fim da guerra e quase 5 décadas após a independência, Angola é uma sociedade pobre, desigual, carente de solidariedade e de tolerância. Cansada e desesperançada!
São cada vez mais frequentes as manifestações da reafirmação de um Estado nacional (sem Povo) através da mobilização das suas capacidades, da exibição da sua cultura autoritária – o poder total em relação à sociedade e aos cidadãos -, da visão des-sintonizada e desarticulada das realidades que deve servir, para não referir o recurso ao habitual desequilíbrio entre a capacidade de coerção e repressão dos seus aparatos e o poder dos cidadãos.
Mas nós, cidadãos, precisamos procurar conhecer/informarmo-nos, promover a troca e o debate de ideias, buscar consensos, produzir entendimentos sobre a situação e argumentos a favor do que considerarmos consensual, estabelecer estratégias de influência, identificar os meios para interpor ao Estado, e à economia, as nossas propostas para a (re)organização da vida social, económica, cultural, ambiental, etc…. Mas, para isso, temos de começar por vencer algumas barreiras, entre as quais: a) a ideia de que não temos “força” o bastante para nos fazermos ouvir; b) a ideia de que desconseguimos convencer os outros a juntarem-se; c) que não estamos preparados (porque não temos o hábito) para trabalhar juntos e identificar objectivos de interesse comum pelos quais possamos unir forças.
Temos, sim, um défice em nos assumirmos como cidadãos e em unirmo-nos em torno de bens comuns; fazemo-lo, mas em circuitos restritos, quasi-fechados. Mas nunca é tarde para assumir, na sua amplitude, a cidadania, o civismo, o trabalho em rede, a solidariedade, a acção para o ambiente. Vários têm sido os momentos / as oportunidades para reflexão sobre as consequências das nossas escolhas (ou condescendências) lá atrás, e de encontro de ideias para construir novas visões de mundo. Aqui entre nós, contudo, parecem mais “oportunidades” desconseguidas: a mesma ‘conversa’ em dois tempos e dois andamentos tem marcado a relação entre as instituições do Estado e a sociedade: em lugar de construção de “pontes” de diálogo, de participação, constroem-se mais ‘muros’!
A relação entre o Estado e a sociedade em Angola caracteriza-se, em minha opinião, pela descontinuidade, pelos silêncios, pelos contactos mediados por agências externas. Precisamos experimentar mecanismos e procedimentos novos, nossos, para a criação de instâncias de diálogo e de participação, gradualmente mais inclusivas e democráticas. Precisamos construir uma convivência baseada nos consensos possíveis e na acomodação de dissensos dignos de respeito, incluindo tolerância e respeito pela diferença e a diversidade que nos caracterizam, e a construção social da confiança enquanto bem público.
E esta construção colectiva depende de vontade política e de reconhecimento do papel do “outro” no processo de decidir sobre o país que queremos para nós e para as futuras gerações. Mas temo-nos “encontrado” pouco e “conversado” menos ainda ao longo do tempo. Daí, o acúmulo de makas, de desencontros, de mal-entendidos, do disse-me-disse. Será que estamos a falar a mesma coisa, quando mobilizamos conceitos para dar conta da situação hoje, e para projectar o que queremos no futuro? Os campeões dos desentendimentos são, em meu entender, democracia, sociedade civil, participação, concertação social….
Apesar do fim da guerra não foi visível o impacto do “dividendo da Paz”(1) – o laço entre a redução da insegurança individual e colectiva e o desenvolvimento a longo prazo -, resultante da realocação dos recursos humanos, materiais e financeiros, outrora destinados à guerra, para promover o desenvolvimento do capital humano e social de Angola e para transmitir confiança, compromisso e credibilidade. Entre 2002 e 2008 o crescimento económico de 2 dígitos não se destinou à resolução das necessidades básicas dos angolanos, que aumentaram pelo efeito acumulado do descaso.
Na situação actual de crise generalizada – “só não vê quem não quer” -, é central o papel do Estado no enfrentamento do desamparo, da destituição, do desespero, e na criação de condições e de oportunidades geradoras de esperança e de confiança na mudança. Mas para mobilizar essa sociedade aflita, desconfiada, lutando para sobreviver, é preciso muito mais do que o discurso da “resolução dos problemas do povo”.
Promover a saída da crise multifacetada que Angola sofre, não se consegue com mais conselhos nacionais / do Presidente, nem com mais alocação de recursos para armar a polícia e o exército, nem com discursos musculados, menos ainda com ameaças. Segurança Nacional constrói-se promovendo a Paz Social. Vale lembrar que “uma civilização construída com base na militarização da paz permanece uma civilização bárbara”(2).
Os poderes instituídos, além de terem de humanizar-se, sensibilizar-se para a causa da justiça socioeconómica e do desenvolvimento humano do Soberano, têm de aprender a ouvir (ou melhor, a escutar) e a trabalhar COM esse Soberano! Porque precisamos formular novas/nossas visões sobre a sociedade que queremos ser, e promover a constituição da força social capaz de induzir a mudança com esse objectivo, definindo uma verdadeira Agenda Pública.
Caso continuemos a não ser ouvidos, nem os nossos clamores atendidos pelos poderes instituídos, temos nós, Sociedade/Cidadãos de ‘fazer nascer e lutar para manter’ uma ampla plataforma de reflexão e de debate, em todo o país, incluindo os grupos sociais hoje excluídos, buscando entendimentos alternativos / nossos, que forneçam as bases para a construção social do nosso projecto de sociedade em torno da reapropriação da ideia de bem-comum.
As actuais condições continuam a não favorecer laços de solidariedade amplos, mas temos de começar criando confiança como bem público através das lutas pelo direito do acesso universal a direitos, a bens e serviços, começando pela Educação para promover a plena cidadania e a capacidade de exigir o Estado ao serviço da sociedade. São caminhos para novas e amplas, e nossas, formas de solidariedade e de cooperação. Para sonharmos com um Futuro!
A Angola que queremos também depende de nós. Precisamos lutar por ela!!!
(1) FERREIRA, Manuel Ennes (2005), “Development and the Peace Dividend Insecurity Paradox in
Angola”. European Journal of Development Research, vol. 17, nº. 3, pp. 509-524.
(2) LIU, Henry C. K. (2003), The Abduction of Modernity, Part I: The Race toward Barbarism. Asia
Times Online Co, Ltd. http://www.adelaideinstitute.org/Chine/liu.htm
29.01.2024
