O PAPEL FULCRAL DA JUSTIÇA AMBIENTAL PARA A PROTECÇÃO ECOLÓGICA

RECADOS DA CESALTINA ABREU

O escritor, filósofo e teólogo Leonardo Boff (1938), é o autor da frase “Queremos uma justiça social que combine com a Justiça ecológica. Uma não existe sem a outra”, a qual expressa a ideia central da justiça socioambiental, onde a equidade entre os direitos das pessoas e a preservação ambiental são inseparáveis e interdependentes. A justiça social exige que todos os grupos sociais tenham igual direito ao acesso a recursos naturais e uma vida saudável, enquanto a justiça ecológica garante que as consequências negativas de projectos e políticas ambientais não afectem desproporcionalmente a população, em particular os grupos vulneráveis.

A luta por justiça ambiental é uma extensão do movimento moderno pelos direitos civis. É crescente a compreensão da existência de uma relação directa entre os locais de residência e de trabalho, as comunidades e o estado da saúde das pessoas. A partir dessa tomada de consciência, diversas comunidades mais pobres e ‘vulneráveis’ têm-se organizado para proteger a própria saúde, negando-se a ser sacrificadas em nome do progresso e do dinheiro. A Justiça Ambiental procura dar uma visão geral da relação entre a questão social e a questão ambiental. Para isso, aborda os princípios orientadores da acção das organizações comunitárias de base, da sociedade civil e dos movimentos sociais, agindo na perspectiva:

  • das estratégias de luta e de resistência; 
  • do diagnóstico acerca da injustiça ambiental 
  • de experiências concretas de luta. 

Entre os objectivos destas acções, está a denúncia da localização estratégica e com conivência dos poderes públicos, de unidades poluidoras em regiões economicamente desfavorecidas, onde a terra é mais barata, os quadros jurídicos mais permissivos, e onde há menor resistência à degradação ambiental. 

Apesar de uma crescente visibilidade das questões ambientais, por todo o mundo, não é ainda reconhecido o papel fulcral da justiça ambiental para a protecção ecológica, para a actividade económica, até mesmo para o futuro da vida sob valores democráticos. A importância da noção de justiça ambiental decorre da constatação de que a crescente escassez de recursos naturais e a desestabilização dos ecossistemas afectam de modo desigual, e muitas vezes injusto, diferentes grupos sociais ou diferentes áreas geográficas. 

Ou seja, o relacionamento entre sociedade e natureza reflecte, em maior ou menor grau, assimetrias políticas, sociais e económicas, que são específicas de um determinado momento histórico e de uma dada configuração espacial (tanto no âmbito local e regional, quanto entre países e continentes, como, por exemplo, no caso do efeito estufa). Por exemplo, os países insulares são os que menos contribuíram/contribuem para o efeito estufa, contudo são os mais expostos aos efeitos das alterações climáticas que, em alguns casos, ameaçam a sua existência num futuro próximo, como na subida esperada do nível médio das águas dos oceanos. Eles também são mais afectados pelas crises económicas, porque, em geral, têm economias dependentes do turismo, uma das actividades mais atingidas pelas medidas de contenção à propagação da recente pandemia da Covid-19.

Dentro dos países/sociedades, os pobres, os camponeses, as minorias, as mulheres, são alguns dos grupos sociais mais afectados e, também, os com menos recursos – incluindo Esperança – para enfrentar as consequências da simultaneidade de crises, socioeconómica e política, e ambiental (temos exemplos, em Angola); mas também estão entre os que menos terão contribuído para o desequilíbrio ambiental. 

Diz-se que estamos todos no mesmo barco… será? Penso que será mais correcto dizer que estamos todos no mesmo Mar, mas uns estão de iate, outros de barco de remos e outros, ainda, sem sequer uma boia têm para se manterem flutuando! 

Saúde, Cuidados e Coragem para continuar a luta visando o compromisso ético e político de toda a sociedade (governos, sector privado, sociedade civil e movimentos sociais) para promover um processo sustentável de desenvolvimento que respeite os direitos humanos e a integridade da natureza, hoje e das gerações futuras. 

Kandando daqui!

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