”As decisões do Tribunal Constitucional são obrigatórias para todas as entidades públicas e privadas e prevalecem sobre os restantes Tribunais”. Estive presente ao julgamento “do processo...
Dia: 15 de Julho, 2024
CASO 500 MILHÕES. O DEPOIMENTO (IGNORADO) DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
“Nada foi feito de forma oculta ou as escondidas como se procura agora fazer crer, até porque, o BNA remeteu este processo à Casa Civil que...