Investimento pode chegar a 1 bilião de USD na fase III para atingir a capacidade de processamento de 60.000 barris/dia. Gemcorp detém 90% e a Sonangol 10% do capital accionista de uma parceria público-privada estratégica, mas é a concessionária nacional quem controla o petróleo e os derivados, pelo que, o parceiro prestará apenas um serviço de refinação.
RAMIRO ALEIXO
Faltando pouco menos de dois meses para a celebração dos 50 anos da proclamação da independência (11 de Novembro de 1975 – 2025), a Sonangol, em parceria com a Gemcorp, inauguraram hoje em Cabinda, uma moderna refinaria de crude. Esta unidade de excelência, faz parte do plano estratégico definido pelo Governo angolano, de redefinição do asseguramento da soberania energética nacional, e de consolidação do protagonismo da concessionária nacional, como motor de desenvolvimento e da sustentabilidade económica e social do país. E seguir-se-ão mais duas, já em construção, no Soyo (Zaire, cujo investidor enfrenta alguns constrangimentos) e no Lobito (Benguela), a maior das três, cujos trabalhos estão em curso.
A refinaria de Cabinda tem capacidade total para refinar 60.000 barris por dia, e iniciou a sua fase de testes no arranque, processando apenas metade, 30.000 barris diários, para produzir gasóleo, combustível de aviação, fuel óleo pesado e nafta. O objectivo é assegurar o abastecimento do mercado interno, reduzindo a dependência de importações e criando excedentes para exportação, tornando-se assim num dos pilares estratégicos da indústria petrolífera nacional. Na fase II, que também já está em evolução, para além destes produtos referenciados, será adicionada capacidade para produção de gasolina, e, posteriormente, de Gás Liquefeito de Petróleo (LPG).
O investimento global ascende já os 473 milhões de dólares, dos quais 335 milhões resultaram de financiamento internacional e 138 milhões disponibilizados por parceiros, evidenciando, segundo o Governo, a credibilidade do país junto de entidades globais. Mas, até a conclusão da fase III, poderá atingir 1 bilião USD. As Instituições financiadoras foram a AFC, Afreximbank, IDC, BADEA e BFA.
Mais do que um empreendimento industrial, a Refinaria de Cabinda converte-se, assim, num importante polo de geração de emprego, capacitação e de inovação. Até ao momento, gerou já 3.300 postos de trabalho directos e foi assegurada formação a 700 quadros nacionais, com o compromisso de se atingir os 5.000 técnicos qualificados ao longo dos próximos meses.
De acordo com fonte da Sonangol, esta nova infraestrutura referência do sector petrolífero nacional, foi desenhada com tecnologias de ponta, e integra uma unidade de zero flaring (sem queima rotineira de gás), reforçando o compromisso com a sustentabilidade, a segurança e as melhores práticas internacionais.
Características da infraestrutura
De acordo com informação disponibilizada pela Sonangol, a Refinaria de Cabinda hoje inaugurada, afirma-se para as autoridades angolanas, “como um símbolo de soberania energética e de criação de valor para as futuras gerações”.
A sua implantação resulta de uma parceria assertiva público-privada estratégica estabelecida entre a Gemcorp Holdings, detentora de 90% das acções e da Sonangol com 10%, em articulação com o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET).
Diamantino Azevedo, ministro do órgão de tutela, referiu na ocasião, que apesar da diferença expressiva na estrutura do capital (90% para 10%), “o que importa não é fotografia accionista, mas sim o contrato que rege esse projecto, baseado num modelo de taxa de processamento, em que a Sonangol fornece o crude, que continua sua propriedade, e a refinaria processa e devolve os produtos refinados a Sonangol, cobrando apenas uma taxa de processamento. Ou seja: a Gemcorp não controla o petróleo nem os derivados, prestando apenas um serviço de refinação”.
Capacidades e Produção
A refinaria de Cabinda tem capacidade total prevista de 60.000 barris/dia que deverá ser atingida no final de três fases. Na primeira, a de testes e arranque é de 30.000 barris/dia para processar produtos diversos como o gasóleo, o kerosene de aviação (Jet Fuel), fuel óleo pesado e nafta.
A segunda fase, que está também em curso, prevê a expansão da sua capacidade para 60.000 barris/dia, tendo iniciado um investimento em engenharia básica e licenciamento de tecnologia estimado em USD 6 milhões USD.
A terceira fase planeada, que elevada os custos totais para 1 bilião USD, prevê o aumento da capacidade e inclusão de produção de gasolina e, posteriormente, de Gás Liquefeito de Petróleo (LPG).
Impacto Nacional e Regional
Para além da sua relevância como primeira refinaria construída em Angola depois da proclamação da independência (1975), está integrada na estratégia nacional do Executivo para assegurar a autossuficiência energética nacional. O objectivo principal que se pretende atingir com a implantação deste projecto, é cobrir parte significativa da procura nacional de combustíveis, reduzindo as importações e a factura cambial.
A Refinaria de Cabinda tem, efectivamente, uma integração internacional e regional, já que envolve equipamentos e serviços provenientes de mais de 15 países e agregou a participação directa de cerca de 200 empresas angolanas. Por outro lado, dada a sua localização, poderá atender o mercado congolês, que absorve grande parte do combustível traficado na fronteira Norte.
A sua infraestrutura e tecnologia integra uma Unidade de Destilação de Crude (CDU), uma Unidade de Tratamento de Jet-A1, um Sistema de atracagem flutuante e gasodutos e uma Unidade Dessalinizadora.
Tem tecnologia ambiental pioneira em África, designada zero flaring (sem queima rotineira de gás), cumprindo os mais elevados padrões internacionais
Capital Humano
A Refinaria de Cabinda permitiu a criação de mais de 3.300 postos de trabalho directos na fase de construção, e contempla programas de formação intensivos que já estão em curso, integrando 700 quadros nacionais. Mas, a meta é contemplar 5.000 formandos em 12 meses, ao abrigo de um projecto denominado “Kuma”, delineado pela Sonangol e parceiros (que integra para além do ministério de tutela, o Governo Provincial de Cabinda e o INEFOP) envolvendo acções de recuperação, apetrechamento e modernização de alguns centros profissionais públicos locais.
O compromisso assumido, é o de assegurar que a operação da refinaria seja conduzida maioritariamente por quadros nacionais altamente qualificados.
Os programas de responsabilidade social contemplam, igualmente, intervenções junto das comunidades nos domínios da educação, saúde e água potável, beneficiando milhares de cidadãos nas áreas rurais, sobretudo. Essas Iniciativas específicas preveem assegurar o acesso à água potável a mais de 4.000 famílias, a formação de parteiras tradicionais, a alfabetização de mulheres adultas e campanhas contra malária e para doação de sangue.
Presidente da República accionou o arranca
A inauguração da Refinaria de Cabinda coube ao Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, que para além do ministro de tutela, Diamantino Azevedo, do PCA da Sonangol, Sebastião Gaspar Martins, ministros de Estado e de diferentes departamentos ministeriais, da governadora de Cabinda, Suzana Massiala de Abreu e de várias entidades locais, acompanhados pelo coordenador do Projecto, Jorge Ferreira, receberam informação sobre o projecto.
No final da visita, manteve um briefing com jornalistas, em que clarificou, sobretudo, questões relacionadas com os processos de construção das refinarias do Soyo e do Lobito.
