O presente texto constitui a 1ª Parte de uma análise sobre as interpretações de alguns actores sociais angolanos em torno das relações internacionais contemporâneas.
1ª PARTE
Na sociedade tradicional, era função do “conselho de sábios” ou “conselho de anciãos” a reflexão e debate de ideias com vista ao alcance de soluções para os problemas da comunidade ou do reino. A estrutura política, administrativa e espiritual – reis, sobas, oradores, etc. – debitava opiniões sobre a via mais recomendável para a preservação dos interesses da comunidade, fosse a nível do estabelecimento de relações com outros povos, ou mesmo quando a última alternativa fosse entrar em guerra.
Nas sociedades modernas, salvaguardando as devidas diferenças, poucas alterações são visíveis no que concerne os objectivos fundamentais perseguidos pela estrutura política. Os Estados que optaram pela convergência de esforços de médio e longo prazo com vista ao alcance do bem-estar para a vasta maioria dos cidadãos têm demonstrado resultados positivos inquestionáveis, em termos sociais, económicos e tecnológicos. Por outro lado, os Estados que escolheram o caminho da concentração da renda nas elites, o caminho do individualismo e do salve-se quem puder, têm conhecido um processo gradual de decadência a todos os níveis. O perigo reside no facto deste segundo grupo de Estados buscar permanentemente a solução para a sobrevivência no engano, exploração e dominação de um terceiro tipo de Estado – aquele que é composto por actores desprovidos de identidade, que por isso mesmo não possuem ideais e planos genuínos adaptados à realidade endógena.
Em diversos momentos da história, a solução para os problemas internos foi encontrada através de alianças externas e na relação com outros países. Logo, neste Ensaio, composto por quatro partes, faremos uma reflexão sobre a forma como algumas personalidades angolanas, desde políticos, intelectuais, profissionais da imprensa, economistas, etc., expõem o entendimento das dinâmicas intrínsecas ao “jogo” entre os actores das Relações Internacionais e como uma mundividência equivocada expressada e reproduzida em veículos de difusão massiva pode influenciar negativamente a consolidação de princípios como a soberania e a emancipação cognitiva, num país jovem com uma estrutura de formação académica problemática, como é o caso de Angola.
Prelúdio
Em 2023, enquanto um amigo jornalista procedia à apresentação do Ranking Mundial da liberdade de imprensa daquele ano, numa emissora de rádio de Luanda, constatei a ênfase que este atribuía àclassificação do Irão no referido documento, que é frequentemente produzido por uma ONG ocidental. No exacto momento em que eu acompanhava a referida emissão radiofónica, enderecei-lhe uma mensagem telefónica no sentido de o alertar sobre a parcialidade das publicações da referida organização e de outras que possuem vínculos com governos e empresas do Ocidente e, por isso, tendem a emitir informes depreciativos contra países como o Irão, China e Rússia, tanto em termos de liberdade de imprensa, como de liberdade de expressão. Em resposta, o amigo jornalista disse-me que gostava de países com liberdade e não gostava de países socialistas.
Por incrível que pareça, em Junho de 2022, o sexto pacote de sanções da União Europeia tinha ampliado o bloqueio da imprensa russa no espaço comunitário, medida que vigora até à presente data. Inclusive em Angola, uma empresa prestadora de serviços de televisão por fibra óptica chegou mesmo a retirar os canais russos da sua grelha, sem nenhuma explicação nem indemnização aos clientes por aquela medida unilateral. De igual modo, centenas de cidadãos europeus têm usado a internet para denunciar o que consideram ser perseguição no local de trabalho e na sociedade em geral, pelo facto de defenderem uma posição contrária à imposta pelas autoridades em relação ao conflito na Ucrânia. Ou seja, a União Europeia não apenas quartou aos cidadãos o direito ao acesso à informação, como também restringe a liberdade de expressão dos mesmos.
Podíamos acrescentar o facto de desportistas, artistas, empresários, cidadãos comuns e a própria cultura da Rússia terem sido banidos do Ocidente depois de 2022. Isto não foi feito, nem contra a Alemanha nazista. Em contrapartida, mesmo diante da prática do crime de genocídio contra a população da Palestina, o Estado de Israel e suas autoridades contam com o apoio inquebrantável de todo o Ocidente. Os desportistas, artistas, empresários e a imprensa israelita circulam e existem tranquilamente nas capitais, nas competições e eventos no Ocidente. Contrariamente, cidadãos comuns e intelectuais nos EUA e na Europa foram detidos e muitos demitidos dos seus empregos pelo facto de protestarem contra o genocídio de Israel em Gaza.
No caso de Angola, os amantes da liberdade e da democracia liberal nunca ergueram a voz nem a caneta para emitir algum sinal de protesto em defesa dos direitos dos cidadãos europeus, em defesa da vida das crianças, mulheres e civis em Gaza, nem em repúdio contra o assassinato de dezenas de jornalistas russos pelas forças ucranianas e outras centenas de jornalistas mortos pelas forças militares de Israel. Sobre estes factos, os amantes da liberdade e da democracia liberal deste país africano têm reagido com silêncio e indiferença.
Esta mesma percepção sobre liberdades e democracia foi igualmente visível em algumas reacções e comentários, quando a China baniu as redes sociais ocidentais no seu território e criou as suas próprias redes, investimento semelhante ao que a Rússia tem feito como medida de soberania e de segurança nacional. Contudo, nem o escândalo da Cambridge Analytica com a utilização de metadados de usuários do Facebook para o favorecimento da vitória de Donald Trump, em 2016, e do Brexit, nem com a “confissão” de Mark Zuckerberg sobre a pressão do governo Biden para a imposição de censura nas redes sociais da Meta, em 2021, ou ainda o facto de vários políticos de países indesejados pelas elites ocidentais, inclusive chefes de Estado, terem tido as suas contas removidas do Twitter e do YouTube, somado a uma infinidade de outros exemplos, seriam insuficientes para demover alguns fazedores de opinião da crença de que estas redes sociais são um exemplo de neutralidade e imparcialidade ou um património da liberdade e da “democracia humana”.
Factores de natureza psicossocial, ou quiçá razões monetárias (em alguns casos), levam a que nem mesmo a realidade flagrante de práticas nocivas operadas por interesses das elites ocidentais resultem em algum despertar por parte de certos actores sociais angolanos em relação à natureza das Relações Internacionais contemporâneas, objectivos em jogo, impacto da guerra cognitiva na percepção das massas, ou como as lideranças e a sociedade de um país periférico devem agir com vista à preservação da sua soberania, da sua identidade e do património das gerações vindouras.
Declarações recentes, produzidas em órgãos de comunicação em Luanda, sobre o posicionamento dos intervenientes políticos na Venezuela, o entendimento do papel de ONG’s ocidentais na não realização da conferência de doadores para a reconstrução de Angola, assim como a apologia da cultura do egoísmo como caminho para o desenvolvimento económico, revelam uma grave dificuldade de aprendizagem a partir da história, assim como evidentes deturpações na interpretação da actuação dos actores das Relações Internacionais. É com bastante preocupação que temos constatado a persistente abordagem sobre Relações Internacionais e seus aspectos conexos, de uma forma tão simplista e deturpada por parte de determinadas individualidades com acesso a espaços de projecção mediática em Angola.
Não são poucas as vezes em que factores ou eventos relacionados com o quadrante internacional são motivo de conversa de bar como se de discussões clubísticas se tratassem. O facto de temas internacionais despertarem o interesse ou a curiosidade, inclusive de pessoas não especializadas, não é de todo mau. Porém, o perigo reside em situações em que um fazedor de opinião, investido do status de intelectual ou responsável político, profere pronunciamentos destorcidos ou mesmo falseados sobre uma componente ligada às Relações Internacionais, num veículo de comunicação social.
Relação entre a base teórica e o campo político
No quadro da expressão do seu posicionamento sobre a importância que o seu governo atribuía às Relações Internacionais, John F. Kennedy, então presidente dos EUA, pronunciou uma das suas frases mais importantes, que explica igualmente a mentalidade da elite política norte-americana na sua relação com o mundo – domestic policy can only defeat us; foreign policy can kill us (a política interna pode apenas derrotar-nos; a política externa pode matar-nos).
Faltavam 56 anos para que John F. Kennedy viesse ao mundo, já na Grã-Bretanha havia nascido Halford Mackinder, o fundador da teoria do Heartland (território composto pelo Leste europeu ou Eurásia). Para Mackinder, “quem governar o Heartland, comanda o mundo”. Embora esteja circunscrita no âmbito da expansão do poder do Estado, na verdade, a teoria do Heartland foi uma das formas mais “científicas” de exprimir a obsessão do Ocidente pelas vastas extensões de terra que compõe a Eurásia, ou seja, a Rússia e a China.
O século XIX foi dos mais prolíferos em termos de nascimento dos principais pensadores que estabeleceram as bases do que é hoje a “cultura” geopolítica da relação das potências ocidentais com o resto do mundo. Alfred Mahan, fundador da escola de geopolítica dos EUA, introduziu a teoria do poder naval tendo como princípios a construção de uma marinha forte, a instalação de bases no exterior e o desenvolvimento de marinhas mercantes. Desde a Holanda, Nicholas Spykman discordou de Mackinder ao apresentar outra teoria que refuta a importância do Heartland, afirmando que o verdadeiro centro do poder não é a Eurásia, mas sim o Rimland (a franja costeira que circunda o Heartland). Não muito diferente de Mackinder, o foco de Spykman reside no tamanho territorial de um Estado, nos seus recursos naturais e na sua posição geográfica.
A partir da Alemanha surgiu Friedrich Ratzel, que, influenciado por Charles Darwin, concebe a geografia como factor determinante para a vida em sociedade. Com a tese do “homem escravo do seu próprio espaço”, Ratzel adapta a teoria da evolução das espécies para assegurar que a vida em sociedade é baseada numa luta entre grupos humanos, onde os mais aptos (mais fortes) dominam os povos considerados fracos (inferiores). Desde a Suécia, Johan Kjellén agregou parâmetros para o que podemos considerar a ciência (política) para o estudo do Estado em todas as suas dimensões, com ênfase para aspectos geográficos, económicos, sociológicos e políticos.
Como podemos observar, os fundadores da chamada geopolítica foram indivíduos vinculados a cultura, interesses económicos, política e sociedades ocidentais. A visão do mundo dos referidos teóricos tem no seu cerne um padrão de relação com os outros povos do planeta baseado na conquista de território, na cobiça de recursos naturais e na ocupação de posições geográficas que privilegiem as trocas comerciais à esfera global. Não se trata de teorias que pregam a propagação da “democracia”, do humanismo ou da fraternidade do Ocidente para com os demais povos do mundo. Esta foi classificada como Teoria Realista das Relações Internacionais, também designada por Realpolitik.
Mesmo nos momentos em que a história das Relações Internacionais (ocidentais) experimentou instantes de lucidez ‒ desde a Paz Perpétua de Immanuel Kant à proposta da crença na diplomacia, no multilateralismo e nas balizas do direito internacional de Thomas Woodrou Wilson, fundando-se deste modo a corrente idealista das Relações Internacionais – a cultura ocidental revelou diversas vezes uma persistente preferência pela inclinação para a barbárie, o saque e o belicismo com o requinte científico apelidado de Realpolitik, ou relações baseadas no pragmatismo (um saco onde cabem todas as trevas e o pior que a natureza humano pode transferir para as relações entre sociedades).
Esta cultura da prevalência do paradigma realista, em contraposição à perspectiva idealista na relação dos países ocidentais com o resto do mundo, fez “escola” na política internacional. Neste aspecto, Henry Kissinger e Zbigniew Brzezinski, ambos no exercício de cargos políticos nos EUA, foram continuadores da teoria realista das Relações Internacionais. Embora a nível estratégico a divergência resida no facto de Kissinger olhar para o mundo como um sistema onde a relação entre os Estados é baseada na busca do equilíbrio de poder, e a mundividência de Brzezinski (polaco de origem) interpretar um “tabuleiro de xadrez”, no qual a “geografia e a ideologia” são peças de um jogo cuja finalidade deve ser sempre o domínio da ordem mundial por parte dos EUA, a concepção de política externa de ambos foi responsável pelo cometimento de vários crimes e violações dos direitos humanos enquanto partícipes de acções do governo dos EUA.
Esta teoria realista (ou Realpolitik), sedimentada na política externa norte-americana, tem sido um “mantra civilizatório” com o qual, desde o século XX, foi arrastada toda a Europa ocidental, o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia, o Japão e a Coreia do Sul, formando deste modo o “Ocidente colectivo”, cujas elites políticas estão ao serviço da manutenção do status quo do imperialismo norte-americano.
Continua nos próximos capítulos (…).
