Os resultados divulgados recentemente pelo relatório do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), na apresentação sobre a avaliação agregada a que se submeteram...
Dia: 26 de Setembro, 2025
A OMISSÃO LEGISLATIVA E A INICIATIVA DA SOCIEDADE CIVIL
Perdura há 15 anos, a omissão no ordenamento jurídico angolano da lei que define e/ou regula os procedimentos da iniciativa legislativa por parte de cidadãos. Primacialmente, é imperioso, a título...
HIGINO CARNEIRO DESMONTA CALÚNIAS ENCOMENDADAS
“Apenas quem desconhece o funcionamento dos serviços secretos norte-americanos pode, de forma ingénua, insinuar que um agente da CIA pudesse ser colocado na condição de corrompido”...