Na manhã de 15 de Outubro, estivemos atentos às considerações do Presidente da República sobre o real Estado da Nação. Mas, o que assistimos, foi apenas a informação sobre alguns dados estatísticos que refletem os quase 50 anos de governação sob a égide de uma só formação política e de quase dois mandatos do próprio.
Infelizmente, não conseguimos que houvesse mudança no modelo de apresentação de um balanço produzido pelo Gabinete do Presidente João Lourenço, quando ele deveria apresentar um raio-x sobre Angola, que certamente seria diferente, porque o nosso país está a cavar uma ferida que se tornará crónica. E os deputados do partido no poder, simplesmente aplaudem.
Com grande tristeza, constatamos que os nossos representantes aplaudem um discurso fabricado num gabinete, que não reflecte a realidade nem as nossas expectativas. Em termos de desemprego, por exemplo, para este ano a taxa subiu para os 28,8%. Só para termos uma ideia, em 2017, quando João Lourenço chegou à Presidência do país, a taxa já era de 28%. É um indicador de que, durante a sua governação, continuamos na mesma linha, quando era necessário criar mais de 4 milhões de postos de emprego, para redução dessa taxa alarmante.
Por outro lado, muito rapidamente assistimos uma subida desregrada dos preços da cesta básica, e a realidade demonstra que vivemos com nichos da população em estrema miséria, desemprego, à fuga de vários jovens para a Europa em busca de melhores condições de vida. Em suma, a nossa economia não está longe do colapso.
Esperávamos, pois, um retrato da Nação que reflectisse esses problemas, e indicadores sobre como podemos inverter esse quadro rapidamente. Mas, pareceu-nos que a grande relevância desse discurso, deixada para a parte final, foi o reconhecimento nacional da homenagem devida aos signatários dos acordos de Alvor, atribuindo as medalhas comemorativas dos 50 anos de independência nacional.
Todavia, ainda assim, achamos que agraciar esses heróis apenas com medalhas, não confere o grande reconhecimento do seu engajamento na gesta libertadora. Precisamos de reconhecer Holden Roberto, Agostinho Neto e Jonas Savimbi como os fundadores de facto da Nação angolana, e a nossa sugestão vai para a construção ou criação de uma praça dos fundadores da Nação, exemplificativa desse tributo.
Porque, como referimos, consideramos que o Presidente da República passou ao largo dos reais problemas com que se debate a Nação, apresentamos aqui alguns pontos que deveriam merecer mais atenção e que esperamos que na próxima abordagem os pontos que seguem sejam mais bem aflorados:
Educação
O OGE atribui cerca de 2,2 bilhões de Kz, logo, o nosso país continua muito distante de alcançar as metas estabelecidas pela Declaração de Incheon, que deve ser, no mínimo, 15%, e que esse valor deve representar no mínimo, 4% do Produto Interno Bruto. Para o ano de 2025, o OGE para a Educação é apenas de 6,5%. Entre as economias emergentes, Angola atribui a menor fatia do seu orçamento para o sector da Educação. Só para termos uma ideia, somos, provavelmente, a única economia que tem menos de 10% do orçamento alocado à Educação, o que se reflecte num desempenho que não atende as necessidades do país.
Face essa realidade, devemos reflectir mais sobre as necessidades e a importância desse sector, sobre quantas crianças temos no ensino neste ano de 2025 e quantas estão fora do sistema, para se melhorarem políticas e práticas que conduzam à inversão desse quadro, em 2026.
Saúde
Apesar do investimento realizado, continuamos num nível insatisfatório, desde o atendimento ao comportamento de inúmeros profissionais de saúde. A perspectiva indicava o crescimento, mas estamos a decair. O OGE para o sector da Saúde atribui 1,98 bilhões de Kz, cerca de 5,7%, e esses dados colocam o país muito distante de conseguir alcançar os 15% recomendados pela Declaração de Abuja.
O OGE-2025 para a Saúde contempla um novo Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde, mas há indicadores que apontam para a urgência de maior intervenção ao nível das comunidades, para melhoria do nível nutricional e do combate a malária, que obriga à maior intervenção no saneamento e na educação das populações.
Agricultura
Como ouvimos com frequência dos meus professores da Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, “a agricultura esteve na base da civilização e do desenvolvimento das nações”, porque a produção de alimentos gera bem-estar e contribui para o desenvolvimento de outros sectores como a indústria. Nunca atingiremos a autossuficiência, se continuarmos a importar até o mínimo. O país já gastou mais de 4 mil milhões de dólares na importação de alimentos. Isso constitui uma catástrofe para um país que possui bastantes terras, recursos humanos e hídricos.
Uma das soluções, porque existem várias, é a de se apoiar mais a criação de cooperativas capazes de contribuírem para o aumento da capacidade de produção das famílias. O país não deve continuar a utilizar os dólares obtidos das receitas petrolíferas para importar alimentos, mas sim de equipamentos que possam alavancar a nossa economia na generalidade.
Em suma, é necessário olhar para a nossa economia real, encontrar e implementar soluções aglutinadoras e engajativas, porque caminhar em sentido contrário conduzir-nos-á ao aumento significativo do empobrecimento das famílias, da delinquência, da prostituição e da instabilidade política.
*Historiador, Pesquisador, escritor e Panafrikanista
