O Sector dos Petróleos é o que mais receitas arrecada para o país, mas também o que mais consome, na importação dos derivados, e por via disso, ainda herança do passado, é o que mais envolve interesses de uma elite nacional que tem poder e influência, é perigosa quando sente ameaça sobre os seus ganhos, mesmo quando chocam com os do Nação e a sustentabilidade da economia.
Vem essa observação e reflexão a propósito da onda de ataques direcionadas quase que em exclusivo, nos últimos dias, contra uma figura de proa da Sonangol, num momento que começa também a ser notória, certa tendência de corrida de algumas figuras da direcção da própria Sonangol, macomonadas com a tal elite, para colocação da pedra na fileira das opções de putativas lideranças no pós 2027, presumindo-se a substituição do PCA ainda em funções. Que seja, porque os mandatos têm tempo determinado, mas não da forma maléfica como está a ser engendrada, sem respeito por mais de 40 anos de entrega profunda, apesar de discreta, contudo competente, numa causa que tem marcado pontos, sobretudo nos últimos sete anos, fruto igualmente de maior comprometimento da direcção política do país, na oposta da substituição da importação de produtos refinados e derivados do petróleo, mas também na nossa capacidade de stokagem. Por isso se apostou na modernização e aumento da capacidade da Refinaria de Luanda, insuficiente ainda para atender as necessidades do consumo interno, na construção do Terminal Oceânico da Barra do Dande, na construção das refinarias de Cabinda e do Lobito para além de outros projectos de relevo, para alargar o raio de intervenção da concessionária nacional, reduzir e a seu tempo, acabar com essa dependência do exterior. Um processo complexo, no actual contexto de crise internacional, de desaceleração.
Não acredito em coincidências e por isso não foi difícil juntar os pontos para perceber, que bastou o Presidente da República anunciar recentemente esses ganhos para o país e particularmente para Cabinda e Lobito, e, novamente, se abriram as comportas desse jogo de intrigas, de sujeira, de promiscuidade nesse conflito de interesses da Nação e de particulares, que encontram cobertura sobretudo nas redes sociais, sem a verdadeira identidade dos promotores, contando com a colaboração de certos opinion maker’s, os mesmos de sempre.
Importar gasolina, gasóleo e outros derivados, constitui um negócio que fragiliza as finanças públicas, funciona como uma camisa-de-forças para a economia e para a população, que acaba por pagar a factura real. Mas o negócio, alimenta uma elite de tubarões nacionais de braços dados com outras influências estrangeiras. Não encontrando forma de impedir a prossecução dessa estratégia, a opção para dificultar os processos de implementação da mudança, tem sido a de ferir, para ‘matar’, quem no fundo, também faz parte da cabeça dessa gigantesca máquina que impõe nova visão e nova dinâmica na inversão desse paradigma de dependência, que não dignifica a imagem de um país produtor com o peso que Angola tem na oferta de crude no mundo. E arrastar esse processo de libertação, para lá dos 50 anos de de independência é até vergonhoso.
Como qualquer outro, também este caminho faz-se caminhando com segurança e é preciso coragem para os passos subsequentes. Mas, de forma lenta, sustentada, a Sonangol, goste-se ou não de quem a dirige, está a fazer a mudança que devolve a imagem de grandeza e de confiança numa logo marca, que representa a imagem e o orgulho de uma Nação que ao nível do Sector Petrolífero, está a ser reanimada. E já se está a construir a história do antes e do depois da bagunça. Daí que, o mínimo, o que se pode pedir, é respeito por todos os que, quer no Ministério dos Recursos Naturais, Petróleo e Gás quer na Sonangol (mesmo com as toupeiras que estão lá dentro) abraçaram esse grande desafio.
O futuro se encarregará de mostrar e convencer, que esse é o caminho certo. Porque Angola não deve depender pelo menos tanto do exterior para a sua sustentação. E nos domínios dos petróleos, continuar por essa via, será o mesmo que manter a corda a volta do pescoço, que condiciona o desenvolvimento do país e torna a nossa economia vulnerável ao desempenho (ou birras) dos outros.
Recapitulando: a marosca da desinformação que está a ser feita por via das redes sociais tem sim uma mão que a arquitecta. E só quem está distraído ou tem os olhos vendados acredita nela. Porque uma empresa que é pertença do Estado, que apesar do respeito que se deve observar sobre o direito privado no quadro da Lei, é o proprietário de todos os espaços no interior geográfico de Angola, em prol dos interesses desse Estado, tem que pagar 16,2 milhões de dólares a um grupo de pessoas (herdeiros) pela posse de um terreno? Sem necessidade de impor a sua autoridade, como entidade de bem, pode negociar várias opções, sendo a oferta de outra parcela com a mesma ou dimensão superior, uma das variantes.
Fortemente influenciada por intrigas, que por regra partem do interior das instituições do próprio Estado, na sequência de jogadas de acentuada baixeza, de falta de moral, de civismo e de ética, a nossa sociedade deve encontrar antídotos e aprender a fazer a defesa dos seus interesses e do bom-nome dos seus cidadãos, ou, tal qual um conjunto de caranguejos num balde, terá sempre muitas dificuldades em consolidar as suas conquistas e de sair do caos social. A sociedade não deve continuar a aplaudir ou a esconder-se no silêncio, enquanto um grupo de salteadores mata as suas referências e os actores que mais se destacam nesse processo de mudança.
Em relação ao pretenso ‘nepotismo’ de Gianni Gaspar Martins, os dados utilizados são das licitações de 2020 e a informação está publicada no site da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG), entidade reguladora de toda a actividade de Upstream e responsável por fazer o “Due diligence” necessário dos concorrentes aos concursos. De referir, que a ANPG não tem nenhuma subordinação a Sonangol, que deixou de exercer o papel de reguladora em 2020 e o actual PCA não dirigia a concessionária nacional entre 2013 e 2015, período em que a Alfort Petroleum, por via de concursos, ganhou duas concessões, anulados, no entanto, no período de gestão de Isabel dos Santos.
O investimento de 35 milhões de USD utilizado na formulação do ataque, foi um dado partilhado pelo próprio Gianni Gaspar Martins, em entrevista concedida a revista internacional “The Energy Year” (e publicado também no seu website oficial), quando questionado sobre o investimento necessário para a primeira fase, que ainda não foi realizado porque a intervenção de exploração ainda não terminou.
Ao contrário do propalado, essa informação deve ser partilhada ao abrigo das práticas de transparência que o exercício do sector exige. E, especialmente, por ser o Director Geral de uma empresa americana, Gianni Gaspar Martins tem um “Due Diligence” reforçado pelo facto de a Sonangol, como concorrente directa, ser gerida por um parente próximo, um princípio (ou regra incontornável) que se aplicaria o parente próximo estivesse ligado a uma multinacional estrangeira.
A distorção desses factos foi propositada, e a desconstrução dessa informação não é tão difícil assim, até porque, a utilização devida ou indevida de 35 milhões de USD não se faz sem deixar rasto.
*Em Washington
